O Banco Central deu o pontapé inicial no seu sandbox regulatório ao definir o período de inscrição, que vai de 22 de fevereiro a 19 de março de 2021. O objetivo dessa iniciativa é fomentar a inovação e estimular a concorrência nos âmbitos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Instituições autorizadas e não autorizadas a atuar pelo Bacen poderão apresentar seus projetos inovadores para participar do ambiente de testes proporcionado pelo sandbox regulatório.

Confira como se dará a escolha dos projetos:

• Serão escolhidos entre 10 e 15 participantes;
• A seleção será feita pelo Bacen entre os dias 22 de março e 25 de junho de 2021. Lembrando que esse prazo poderá ser prorrogado por até 90 dias caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas; e
• As propostas serão “avaliadas de acordo com as prioridades estratégicas definidas pelo Bacen com vistas à melhoria dos serviços e das possibilidades nos sistemas Financeiro Nacional (SFN) e de Pagamentos (SPB)”, conforme disse o diretor de Regulação do Bacen, Otávio Damaso;

Entre as prioridades elencadas pelo regulador, destacam-se:

• Soluções para o mercado de câmbio;
• Fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito;
• Fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte;
• Soluções para o Open Banking;
• Soluções para o PIX;
• Soluções para o mercado de crédito rural;
• Soluções para o aumento da competição no SFN e no SPB;
• Soluções financeiras e de pagamento com potenciais efeitos de estímulo à inclusão financeira; e
• Fomento a finanças sustentáveis.

Projetos serão submetidos à análise do Bacen

O órgão verificará o grau de maturidade, inovação, magnitude dos riscos, capacidade técnico-operacional dos projetos, assim como a estrutura de governança da entidade interessada.

Os participantes deverão avisar aos eventuais clientes que o produto/serviço é desenvolvido dentro do sandbox regulatório do Bacen.

Além disso, as instituições, mesmo as não autorizadas a atuar pelo Bacen, terão que se adequar a requisitos como observação estrita das regras de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo (Circular Bacen nº 3.978/2020). Também deverão cumprir as normas do Bacen quanto ao atendimento de reclamações realizadas por clientes e usuários e realização de transações com integridade, confiabilidade, segurança e sigilo (Resolução CMN nº 3.694/2009).

Primeiro ciclo do sandobox regulatório terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período

Para os interessados que quiserem se inscrever, o anexo I da Resolução BCB nº 50 indica os documentos necessários. Os projetos deverão ser enviados pelo Protocolo Digital do BC.

As atividades terão início cinco dias úteis após publicação do resultado.

Para mais informações, nossa área de Bancário Digital permanece à disposição.