PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL REGULAMENTA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DÉBITOS VENCIDOS NO PERÍODO DA PANDEMIA
Através da Portaria nº 1.696 publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2021, a Procuradoria Geral
25/02/2021
Concentração de ‘Big Techs’ desperta pressão regulatória
Fonte: Valor REGULAÇÃO DE BIG TECHS | Em entrevista ao Valor, nosso chairman e sócio, Renato Opice Blum, comenta sobre
25/02/2021
Artigo: Clubhouse e a legislação brasileira de proteção de dados
Clubhouse – Thomas Trutschel/Photothek/Getty Images Fonte: Veja Quer se encontrar para conversar com amigos, mesmo em época de isolamento social? Com
25/02/2021
#38 Expresso Digital, com Danielle Serafino
Nesta edição do Expresso Digital – hoje apresentado pela nossa sócia Danielle Serafino -, fique por dentro dos números de
24/02/2021
ANPD recomenda que incidentes de segurança sejam comunicados em até dois dias úteis
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) disponibilizou ontem, dia 22 de fevereiro, em seu site, formulário de comunicação de
23/02/2021
ANPD – regulamentação da LGPD e incidentes de segurança de dados pessoais
*Por Rony Vainzof. No dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais (28/01), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
23/02/2021
STF afasta cobrança do ICMS sobre softwares
Segundo decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em 18/02/2021 no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns)
22/02/2021
Alteração nos processos necessários para adesão ao PIX
O Banco Central do Brasil (Bacen) tornou pública a Instrução Normativa BCB nº 73, de 3 de fevereiro de 2021.
22/02/2021
Penas brandas encorajam criminosos da internet
CIBERCRIMES | Em entrevista ao Valor Econômico, Renato Opice Blum, nosso chairman e sócio-fundador, destaca que o Brasil, para aderir à Convenção
17/02/2021
ANPD e Senacon firmarão Acordo de Cooperação Técnica
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) está finalizando as tratativas para firmar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com
17/02/2021
#37 Expresso Digital, com Thais Vieira
Neste episódio, destacamos a decisão do Supremo que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal. Saiba como
17/02/2021
Penas brandas encorajam criminosos da internet
Em entrevista ao Valor Econômico, Renato Opice Blum, nosso chairman e sócio-fundador, destaca que o Brasil, para aderir à Convenção de Budapeste,
17/02/2021