Regulamentação de pagamentos instantâneos
202006.22
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Regulamentação de pagamentos instantâneos

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O Banco Central lançou recentemente um serviço que possibilitará pagamentos e remessas de dinheiro de uma conta para outra em poucos segundos, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive entre contas de diferentes instituições. A novidade foi anunciada no último dia 12 de junho, quando a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil…

BACEN e CMN regulamentam o Open Banking  (Resolução conjunta 01/2020 e Circular BACEN 4.015/2020)
202005.05
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BACEN e CMN regulamentam o Open Banking (Resolução conjunta 01/2020 e Circular BACEN 4.015/2020)

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Após inúmeros debates, foram publicadas ontem no site do Banco Central do Brasil, a Resolução conjunta de nº 01/2020 (Conselho Monetário Nacional e Diretoria Colegiada do Bacen) e a Circular Bacen de nº 4.015/2020. A primeira dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) e a segunda sobre o escopo de dados e…

BACEN – Resolução CMN nº 4.658/2018
202002.04
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BACEN – Resolução CMN nº 4.658/2018

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Em 26 de abril de 2018, o Banco Central do Brasil tornou pública a Resolução 4.658, que estabeleceu para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central (“Bacen”) a obrigação de instituir a Política de Segurança Cibernética. Além disso, a norma criou a obrigação de as instituições mencionadas observarem determinados requisitos para a…

Nova circular Bacen: prevenção à lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores
202001.27
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Nova circular Bacen: prevenção à lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores

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O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou a Circular nº 3.978, que entrará em vigor em 1º de julho de 2020 e irá dispor sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen, visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática de crimes de “lavagem”…