ANPD inclui na agenda debates sobre regulação da IA e Incidentes de Segurança
IA E SEGURANÇA CIBERNÉTICA | A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) abriu dois circuitos deliberativos, sendo o primeiro
IA E SEGURANÇA CIBERNÉTICA | A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) abriu dois circuitos deliberativos, sendo o primeiro
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E METAVERSO | Apesar de representar grande avanço tecnológico, o metaverso ainda carece de regulação específica, principalmente
HACKERS NA SAÚDE | O setor de saúde se transformou em um dos principais alvos de ciberataques. Atualmente, 35% dos
LICENÇA DE SOFTWARE | Recentemente, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 75/2023, que modifica o entendimento
PUNIÇÃO ÀS REDES SOCIAIS | Apoiada no Código de Defesa do Consumidor, a portaria do Ministério da Justiça que pune
LAR DAS STARTUPS | Em recente publicação, o governo britânico divulgou sua posição atual sobre regulação e governança da IA,
PROMOÇÕES DENTRO DA LEI | Promoções envolvendo brindes e prêmios podem chamar a atenção dos clientes para sua marca ou
BOLSA DE STARTUPS | Testada no Sandbox Regulatório da Comissão de Valores Mobiliários — ambiente experimental para desenvolvimento de inovações
NFTS NO METAVERSO | O Departamento de Propriedade Intelectual do Reino Unido publicou um guia que classifica “NFTs, bens virtuais
TOKENS DE RENDA FIXA | Órgão responsável por monitorar o mercado financeiro nacional, a Comissão de Valores Mobiliários publicou orientação
DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL | Em nome da liberdade de expressão, o art. 19 do Marco Civil da Internet responsabiliza provedores
REGULAÇÃO DA IA | O Governo do Reino Unido divulgou, em 29 de março, seu white paper sobre a regulação