Nada mais será como antes
202004.29
0

Nada mais será como antes

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

O isolamento social invadiu a realidade de milhões de pessoas, moldando novos hábitos e trazendo à tona oportunidades pessoais e profissionais inimagináveis em meio a rotina frenética que vínhamos “vivendo”. A criação de um novo modelo pedagógico tornou-se um grande desafio para escolas e universidades, que em uma corrida contra o tempo e sob pressão…

Portaria nº 71 trata das regras para a formalização de TAC
202003.13
0

Portaria nº 71 trata das regras para a formalização de TAC

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no último dia 02 de março, a Portaria nº 71, dispondo sobre as regras para a formalização de termos de ajustamento de conduta (TAC) nos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria entrará em vigor…

202003.06
0

Chile promulga lei que tributa empresas digitais

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

O presidente chileno Sebastián Piñera promulgou, na última terça-feira, lei que tributará empresas digitais como a Netflix, Amazon e Spotify em 19% a partir do próximo dia 1º de junho. Atualmente, essas empresas digitais não recolhem tributo no Chile, por não serem sediadas fisicamente no país. O imposto sobre o valor agregado (IVA) tornará o…

202002.27
0

O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE FRANQUIAS

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

por Andrea Filomeno* Daqui um mês, em 27 de março de 2020, entra em vigor a Nova Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019), que versa sobre o sistema de franquia empresarial e substitui integralmente a lei anterior de franquias (Lei nº 8.955/1994). A nova Lei de Franquias traz importantes alterações em diversas áreas, como propriedade…

Impressões iniciais sobre a Consulta Pública da Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido sobre Marketing Direto
202001.14
3

Impressões iniciais sobre a Consulta Pública da Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido sobre Marketing Direto

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

Fonte: Paulo Eduardo Lilla e Marcos Vinícius Pessin O Information Commissioner’s Office (ICO), Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido, iniciou, em 8 de janeiro de 2020, a consulta pública para elaboração do Código de Conduta para Marketing Direto, o qual auxiliará as organizações a garantir a adequação ao General Data Protection Regulation (GDPR), Regulamento…

Provedores de aplicação têm obrigatoriedade de fornecer porta lógica de origem para identificação de usuários que praticam ilícitos na internet
201912.04
1

Provedores de aplicação têm obrigatoriedade de fornecer porta lógica de origem para identificação de usuários que praticam ilícitos na internet

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Por Paula Rodrigues No último dia 05 de novembro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a obrigação dos provedores de aplicação em fornecer o dado técnico da porta lógica de origem. Referido dado técnico possibilita a identificação de usuários atrelados a endereços…

Contagem regressiva à adequação e à aplicação da Lei de Proteção de Dados
201908.17
0

Contagem regressiva à adequação e à aplicação da Lei de Proteção de Dados

Rony Vainzof

Rony Vainzof

Advogado. Desenvolve também atividades acadêmicas e institucionais na Escola Paulista de Direito, FecomercioSP, Fiesp, Conib, dentre outros. É reconhecido por anuários internacionais e autor de diversos artigos sobre direito e tecnologia e de educação digital.
Rony Vainzof

Publicado originalmente em Blog Porta 23  | UOL Esta semana a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fez um ano. Estamos exatamente no meio do caminho para a sua vigência. A partir de 15 de agosto de 2020, empresas públicas e privadas, de todos os segmentos, não só aqueles que atendam…

Conselho e empresas avaliam a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados
201908.16
0

Conselho e empresas avaliam a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados

Renato Opice Blum
Siga

Renato Opice Blum

Advogado, economista e professor, membro de variados institutos de direito digital ao redor do mundo e reconhecido nacional e internacionalmente pelos principais diretórios jurídicos (Chambers and Partners, Legal 500, Who's Who Legal, Best Lawyers, Análise Advocacia).
Renato Opice Blum
Siga

Entendimento geral é de que Autoridade Nacional de Proteção de Dados deve nascer com função colaborativa Representantes de empresas de comércio eletrônico se reuniram, na sexta-feira passada (9/8), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), para discutir importantes temas para o setor, como a regulamentação…

Dados sensíveis de saúde e as alterações trazidas pela MP 869/18
201908.15
1

Dados sensíveis de saúde e as alterações trazidas pela MP 869/18

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

Publicado originalmente em Estadão  A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018) foi recentemente alterada pela conversão da Medida Provisória n.º 869/2018 em lei, a Lei nº 13.853/2019. O texto final da LGPD, aprovado pelas duas casas legislativas, foi finalmente sancionado no último dia 8 de julho, e trouxe, entre outras modificações, relevantes…

Proteção de dados: Advogados avaliam impactos da lei que criou a ANPD
201907.31
0

Proteção de dados: Advogados avaliam impactos da lei que criou a ANPD

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

Postado originalmente em Migalhas Especialistas abordam principais mudanças trazidas pela lei 13.853/19, publicada no último dia 9. ANPD Sobre a criação da ANPD, o advogado e consultor Ricardo Maffeis, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, destaca a inclusão de dispositivo que define como transitória a natureza jurídica do órgão, com a possibilidade de…