ANPD divulga planejamento estratégico em linha com as expectativas do mercado
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou o planejamento estratégico para os anos de 2021 a 2023. Os objetivos,
04/02/2021
Reports Exclusivos
Agenda regulatória da ANPD revela prioridades para 2021
No dia 27 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, por meio da Portaria nº 11/2021, sua agenda
01/02/2021
EDPB divulga consulta pública para guidelines sobre notificações de incidentes de segurança
O GDPR exige que incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, dependendo da sua gravidade, sejam notificados para a Autoridade do
20/01/2021
Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de dezembro, o texto-base do Marco Legal das Startups (PLP 146/19), na
22/12/2020
Anatel determina que empresas de telecomunicações passem a ter políticas próprias de segurança da informação
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou a versão final da minuta de resolução sobre regulamento de segurança cibernética que será aplicada ao
22/12/2020
Banco Central abre inscrições para participar do sandbox regulatório
O Banco Central deu o pontapé inicial no seu sandbox regulatório ao definir o período de inscrição, que vai de
21/12/2020
Open Banking é adiado para o ano que vem
O Banco Central adiou o lançamento do Open Banking para 1º de fevereiro de 2021, por meio da Resolução Conjunta nº
03/12/2020
STF publica acórdão histórico para a proteção de dados pessoais
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou ontem acórdão considerado histórico por ter estabelecido novo marco de proteção de dados pessoais
13/11/2020
STF forma maioria contra cobrança de ICMS em operações com software
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos contra a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
09/11/2020
Nova resolução do BC altera limites de valores do PIX
O Banco Central editou ontem novo normativo sobre os limites de valores para as transações no âmbito do PIX, o
05/11/2020
Banco Central dá início ao seu sandbox regulatório
O Banco Central recentemente tornou públicas as Resoluções CMN nº 4.865 e nº 4.866, bem como a Resolução BCB nº 29, que tratam do
27/10/2020
Resolução do Banco Central altera regras aplicáveis às Instituições de Pagamento
A partir do próximo dia 3 de novembro, passam a valer as mudanças nas regras aplicáveis às Instituições de Pagamento.
26/10/2020