Consulta pública sobre o guia de combate à pirataria online
Termina no próximo dia 15 de fevereiro a consulta pública sobre o “Guia: Boas práticas e orientações para a implementação de medidas
12/02/2020
Reports Exclusivos
Resolução CMN nº4.658/2018 – Relatório anual
Em 26 de abril de 2018, o Banco Central do Brasil tornou pública a Resolução 4.658, que estabeleceu para as instituições financeiras
03/02/2020
Carta circular Bacen nº 4.002, de 30 de janeiro de 2020
O BACEN publicou ontem (30/01/2020) a Carta Circular nº 4.002, que dispõe sobre a forma de prestação de informações de arranjos
31/01/2020
Melhores práticas de Governança e Conformidade com a LGPD
Hoje celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados. Mais que uma comemoração, a data marca a necessidade de refletirmos sobre a
28/01/2020
CMN altera regras de débito em conta de depósito e conta salário
O Conselho Monetário Nacional editou ontem a Resolução nº 4.771, que trata de procedimentos para autorização e cancelamento de autorização
20/12/2019
CMN altera regras de débito em conta de depósito e conta salário
O Conselho Monetário Nacional editou ontem a Resolução nº 4.771, que trata de procedimentos para autorização e cancelamento de autorização
20/12/2019
Aberta consulta pública sobre Inteligência Artificial
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) abriu consulta pública com uma proposta de Estratégia Nacional de Inteligência
17/12/2019
BC lança consulta pública para regulamentar novo serviço de arranjo de pagamento
O Banco Central divulgou edital de consulta pública, com minuta de Circular, que dispõe sobre a instituição de arranjos de pagamento na
17/12/2019
ANS emite Nota Técnica sobre Gestão de Informação e a LGPD
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu a Nota Técnica nº 3/2019 com um panorama geral sobre a proteção
05/12/2019
BC lança três consultas públicas
O Banco Central do Brasil divulgou os editais de três consultas públicas referentes a Open Banking, Sandbox Regulatório e Duplicatas
29/11/2019
INPI celebra acordos de incentivo à inovação e propriedade industrial
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acaba de dar um importante passo ao assinar acordo de cooperação na área de patentes com
28/11/2019
Supremo Tribunal Federal julgará a Constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da internet
No próximo dia 4 de dezembro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará o tema nº 987, com
21/11/2019