STF discute obtenção de dados em provedores estrangeiros para investigação de ilícitos cibernéticos
202002.20
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STF discute obtenção de dados em provedores estrangeiros para investigação de ilícitos cibernéticos

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Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
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Em audiência pública realizada no dia 10 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal debateu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, previsto no Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o Brasil e os Estados Unidos. A reunião foi coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)…

Ransomware e os ataques a dados do setor de saúde
201605.03
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Ransomware e os ataques a dados do setor de saúde

Renato Opice Blum
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Renato Opice Blum

Advogado, economista e professor, membro de variados institutos de direito digital ao redor do mundo e reconhecido nacional e internacionalmente pelos principais diretórios jurídicos (Chambers and Partners, Legal 500, Who's Who Legal, Best Lawyers, Análise Advocacia).
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A modernização de processos, a otimização das comunicações e utilização produtiva do banco de dados são valiosas características de atuação essenciais ao Setor de Saúde. É fato que a aplicação eficiente da tecnologia da informação nesta área, especificamente, além de aprimorar a prática profissional, também se apresenta como uma ferramenta auxiliar para salvar e/ou melhorar a…

201605.02
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Compliance, responsabilidade empresarial e segurança da informação

Renato Opice Blum
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Advogado, economista e professor, membro de variados institutos de direito digital ao redor do mundo e reconhecido nacional e internacionalmente pelos principais diretórios jurídicos (Chambers and Partners, Legal 500, Who's Who Legal, Best Lawyers, Análise Advocacia).
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Diante da facilidade e imediatismo do compartilhamento de informações, pela exposição de conteúdos, privacidade e imagens, inegavelmente, há constante preocupação com a gestão dos riscos e danos decorrentes dessas atividades. É difícil identificar locais que não tenham suas informações e cotidiano indissociável ao uso de hardwares e softwares, aos quais confiam, inclusive, seus segredos de…

5 pontos de atenção na Resolução do Bacen sobre abertura de contas por meio eletrônico
201604.25
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5 pontos de atenção na Resolução do Bacen sobre abertura de contas por meio eletrônico

Caio César Carvalho Lima
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Caio César Carvalho Lima

Advogado e Professor. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito da Tecnologia da Informação.
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    Por meio da Resolução 4.480, publicada no dia 25 de abril de 2016, que “dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico para pessoas físicas”, o Banco Central do Brasil (Bacen), pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), dá clara indicação de que está atento e reconhece as novidades trazidas pela informatização!…

    Ih, vazou! Arquivos do pacote MS Office trafegam via WhatsApp
    201604.15
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    Ih, vazou! Arquivos do pacote MS Office trafegam via WhatsApp

    Presente no dia a dia de quase a totalidade dos usuários de telefonia celular do Brasil e do mundo, com mais de 1 bilhão de usuários (dados de fevereiro de 2016), o WhattsApp, aparentemente inofensivo, muito útil na vida pessoal e também corporativa, pode esconder riscos graves para as empresas. São riscos, sobretudo, relacionados ao…

    Informações médicas de pacientes e o seu armazenamento em nuvem
    201604.08
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    Informações médicas de pacientes e o seu armazenamento em nuvem

    Carla Segala Alves

    Carla Segala Alves

    Especialista em Propriedade Intelectual pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora externa no Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação – GEPI da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, nas áreas de Privacidade e Fashion Law.
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      Dados cadastrais de pacientes, queixas de saúde, antecedentes, histórico de doenças, pedidos e resultados de exames, hipóteses diagnósticas, plano terapêutico, evolução clínica, pareceres, são apenas alguns dos muitos dados sensíveis tratados na área médica. Com a evolução tecnológica, tais importantíssimas e personalíssimas informações dos pacientes deixaram o meio físico para se consolidarem no formato digital,…

      Falta ao Brasil posição jurídica sobre o uso de novas tecnologias e serviços
      201603.25
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      Falta ao Brasil posição jurídica sobre o uso de novas tecnologias e serviços

      Renato Opice Blum
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      Advogado, economista e professor, membro de variados institutos de direito digital ao redor do mundo e reconhecido nacional e internacionalmente pelos principais diretórios jurídicos (Chambers and Partners, Legal 500, Who's Who Legal, Best Lawyers, Análise Advocacia).
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      Na esteira das expectativas para este ano, encontramos um novelo gigantesco para desenrolar no âmbito jurídico da tecnologia da informação. Uma singela espiadela no panorama atual nos faz detectar questões que precisam ser solucionadas. Isto porque, além dos problemas domésticos, o Brasil receberá, em breve, os multiconectados visitantes para as Olimpíadas, com seus vorazes e…

      201601.27
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      Os grandes embates regulatórios de 2016

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      Por Renato Leite Monteiro Os mais variados tópicos relacionados a Direito e Tecnologia foram destaque em 2015. Entre eles, neutralidade, proteção de dados e regulação de novas tecnologias ligados à economia de compartilhamento. No final do ano, o aplicativo Whatsapp foi bloqueado em todo território nacional. A empresa supostamente não forneceu dados e não implementou…