Nova lei sobre recolhimento de ICMS nas operações online
202005.05
0

Nova lei sobre recolhimento de ICMS nas operações online

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

Recentemente, o Projeto de Lei estadual do Rio de Janeiro nº 2023/2020 foi convertido em Lei nº 8.795/2020, que atribui responsabilidade tributária solidária pelo recolhimento de ICMS nas operações online às empresas detentoras da plataforma eletrônica, intermediadores de pagamentos, inclusive credenciadoras ou administradoras de cartão de crédito, débito ou de outro meio de pagamento. A…

Marketplace – Responsabilidade solidária
201912.26
0

Marketplace – Responsabilidade solidária

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

Por Danielle Serafino, Coordenadora da equipe de Tributário Digital.  Recentemente, alguns Estados brasileiros (a exemplo do Ceará, por meio do inciso XI do artigo 16º da Lei Estadual nº 12.670/1996, e da Bahia, com o inciso XIX no artigo 6º da Lei 7.014/1996) implementaram alterações na legislação estadual que impactam as empresas que operam sob o…

Saiba como reduzir valor a pagar – DCI
201603.30
1

Saiba como reduzir valor a pagar – DCI

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Últimos posts por Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados (exibir todos)

Contribuinte deve investir em simulações para avaliar melhor forma de declarar; em geral é melhor optar por declaração de cônjuges em separado e ficar atento à renda de dependentes. São Paulo – Existem maneiras totalmente lícitas de tentar reduzir a mordida do leão ou ainda ampliar o imposto a restituir. Dentre elas, não fazer declaração…