DIREITO CONCORRENCIAL | Lançamos ontem a segunda edição do nosso boletim informativo de Direito Concorrencial, com dois importantes destaques do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O primeiro, sobre a publicação da operação de joint venture entre Itaú e TOTVS, que consiste na criação de joint venture com o objetivo de operar plataforma digital de serviços financeiros com foco em pequenas e médias empresas.

Já o segundo destaque diz respeito à decisão do CADE que aprovou o Ato de Concentração entre a Compass e a Gaspetro, por meio do qual a primeira empresa, que pertence ao Grupo Consan, adquiriu o controle da Gaspetro, bem como a participação indireta em 18 Companhias Distribuidoras Locais de Gás Natural Canalizado (CDLs).

O movimento representa a desverticalização do setor, com a saída da Petrobras do mercado de distribuição de gás. O Grupo Cosan, inclusive, também controla a Comgás, distribuidora de gás canalizado em algumas regiões do Estado de São Paulo, entre elas a capital.

Acesse aqui o boletim informativo na íntegra.