E-Update | Novembro | 2021

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E-UPDATE | Na edição de novembro da nossa newsletter, destaque para os resultados do guia Análise Advocacia 500, que listou nosso escritório como o mais admirado do país na categoria Digital. A news aborda, ainda, nossa live “Os insights de inovação do Web Summit e do ITechLaw para sua empresa” sobre os temas mais relevantes de ambos os eventos que ocorreram em Lisboa.

Faça o download do nosso infográfico sobre a Resolução CD/ANPD nº 1, já em vigor, que reúne os procedimentos para fiscalização e aplicação das sanções administrativas da LGPD, de competência exclusiva da ANPD. Confira também os debates em torno da Portaria 620/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, que foi alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal. Acompanhe, ainda, a tramitação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL das Fake News, de autoria do Senado Federal.

Acesse nosso infográfico atualizado sobre as novas medidas divulgadas pelo Banco Central, em vigor desde o dia 16 de novembro, para garantir a segurança das transações efetuadas via Pix. Leia nosso report sobre os desafios do Direito Tributário para adequar suas normas às operações que envolvem novas tecnologias. Confira a entrevista do nosso chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, à Associação Paulista de Medicina (APM), sobre os efeitos da LGPD no dia a dia dos médicos.

Por fim, destaque para o déficit do Brasil em profissionais de cibersegurança; códigos de conduta e segurança jurídica em proteção de dados; chegada do 5G ao Brasil e os riscos de ameaças de ransomware; regras para o tratamento de dados de vacinação de funcionários; NDA (Non-disclosure Agreement) e a importância do termo de confidencialidade para as startups.

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