E-commerce e Marketplaces

  • Análise de operações: pareceres, recomendações e estruturação de transações complexas envolvendo o modelo de negócio;
  • Elaboração e revisão de documentos: termos e condições de uso; políticas de privacidade; regulamentos internos; contratos de adesão; políticas de segurança da informação; cartilhas; entre outros;
  • Atuação extrajudicial: denúncia de conteúdos ilícitos, utilização indevida de nome e marca da empresa, tentativas de fraude, entre outros; elaboração de interpelações e notificações – usuários, empresas e provedores; e acordos variados com sellers;
  • Atuação judicial: remoção de conteúdos que violam os direitos de propriedade intelectual do cliente; identificação de usuários anônimos na internet; responsabilização civil, criminal ou trabalhista; ações tributárias, consumeristas, monitórias, indenizatórias, inibitórias e medidas de busca e apreensão; e
  • Apoio em estruturação de marketplaces digitais: explanação das leis e diretrizes aplicáveis nos mais variados âmbitos jurídicos – consumidor, digital, tributário e societário;
  • Atuação administrativa: Ministério Público, IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), entre outros; e
  • Análises tributárias: tributos incidentes nas variadas operações comerciais do cliente.

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