Mauricio Tamer
Coordenador

É coordenador de uma das equipes com atuação voltada para demandas contenciosas. É mestre em Direito Processual Civil e faz doutorado em Direito Político e Econômico. Leciona em cursos de graduação e pós-graduação e é autor de diversos livros e capítulos de obras jurídicas. Foi assessor jurídico no Ministério Público Federal entre 2013 e 2016.

Maurício Tamer

ÁREA DE ATUAÇÃO

Aspectos Legais da Segurança da Informação
Preservação de Provas Digitais
Proteção de Dados Pessoais e Privacidade - Consultivo e Contencioso
Responsabilidade Civil e Crimes Cibernéticos

FORMAÇÃO

  • Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP
  • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica/SP, em 2016
  • Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, em 2013
  • Cursou Direito Digital Empresarial na Fundação Getúlio Vargas/SP, em 2017

ASSOCIAÇÕES / PARTICIPAÇÕES ACADÊMICAS

  • Supervisor acadêmico e professor na Escola Brasileira de Direito – EBRADI
  • Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Compliance Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM
  • Professor em cursos de graduação e pós-graduação.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim
  • Membro do Grupo de Pesquisa - Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional na Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM
  •  OAB/SP nº 328.987

PUBLICAÇÕES

  • THAMAY, Rennan. TAMER, Maurício. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie, São Paulo : Thompson Reuters, 2020.
  • THAMAY, Rennan. TAMER, Maurício. GARCIA JÚNIOR, Vanderlei. A Lei de liberdade econômica : uma análise material e processual da Lei 13.874/2019, São Paulo : Thompson Reuters, 2020.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto. TAMER, Maurício. Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório In PAIS, Sofia Oliveira. BAGNOLI, Temas atuais de direito da concorrência: economia digital, direitos fundamentais e outros desafios, Porto : Universidade Católica Editora, 2020, p. 169-186.
  • TAMER, Maurício. OLIVEIRA, Caio César de. O blockchain e o direito ao esquecimento como previsto no General Data Protection Regulation: um possível problema de incompatibilidade técnica In TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. BRAGA, Sérgio Pereira. Democracia, constitucionalismo e jurisdição, Belo Horizonte : Arraes Editores, 2020, p. 51-62.
  • Autoria de capítulo na obra Data Protection Officer: Teoria e Prática de acordo com a LGPD e GDPR, da Editora Revista dos Tribunais. 2020
  • TAMER, Maurício. Compliance e aspectos práticos-legais da investigação em ambiente digital In BECHARA, Fábio Ramazzini. FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto. Compliance e direito penal econômico, São Paulo : Almedina, 2019, p. 257-275.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto. TAMER, Maurício. Princípio da presunção de inocência e sua dimensão principiológica e material In PINTO, Felipe Martins. Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau, Belo Horizonte : Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2019, p. 369-384.
  • TAMER, Maurício. As criptomoedas como mercadoria-equivalente específica: uma breve leitura do fenômeno a partir da obra 'O capital' de Karl Marx In Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, Vol. 12, p. 111-121.
  • TAMER, Maurício. GARCIA JÚNIOR, Vanderlei. As criptomoedas, o poder do Estado e um dos focos: a possibilidade de penhora judicial In SOUZA JUNIOR, Arthur Bezerra de. ASENSI, Felipe. Poder Econômico e Estado: Ingerências e Limites do Estado, Vol. 3, Rio de Janeiro : Multifoco, 2018, p. 37-67.
  • TAMER, Maurício. O perfil da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 In ALVIM, Teresa Arruda. DIDIER JR., Fredie. Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil, Vol. 2, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2018, p. 833-854.
  • TAMER, Maurício. O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro, Rio de Janeiro : GZ Editora, 2017.
Coordenador

É coordenador de uma das equipes com atuação voltada para demandas contenciosas. É mestre em Direito Processual Civil e faz doutorado em Direito Político e Econômico. Leciona em cursos de graduação e pós-graduação e é autor de diversos livros e capítulos de obras jurídicas. Foi assessor jurídico no Ministério Público Federal entre 2013 e 2016.

ÁREA DE ATUAÇÃO

Blockchain e Criptomoedas
Direito Digital Eleitoral

FORMAÇÃO

  • Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP
  • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica/SP, em 2016
  • Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, em 2013
  • Cursou Direito Digital Empresarial na Fundação Getúlio Vargas/SP, em 2017

ASSOCIAÇÕES / PARTICIPAÇÕES ACADÊMICAS

  • Supervisor acadêmico e professor na Escola Brasileira de Direito – EBRADI
  • Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Compliance Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM
  • Professor em cursos de graduação e pós-graduação.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim
  • Membro do Grupo de Pesquisa - Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional na Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM
  •  OAB/SP nº 328.987

PUBLICAÇÕES

  • THAMAY, Rennan. TAMER, Maurício. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie, São Paulo : Thompson Reuters, 2020.
  • THAMAY, Rennan. TAMER, Maurício. GARCIA JÚNIOR, Vanderlei. A Lei de liberdade econômica : uma análise material e processual da Lei 13.874/2019, São Paulo : Thompson Reuters, 2020.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto. TAMER, Maurício. Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório In PAIS, Sofia Oliveira. BAGNOLI, Temas atuais de direito da concorrência: economia digital, direitos fundamentais e outros desafios, Porto : Universidade Católica Editora, 2020, p. 169-186.
  • TAMER, Maurício. OLIVEIRA, Caio César de. O blockchain e o direito ao esquecimento como previsto no General Data Protection Regulation: um possível problema de incompatibilidade técnica In TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes. BRAGA, Sérgio Pereira. Democracia, constitucionalismo e jurisdição, Belo Horizonte : Arraes Editores, 2020, p. 51-62.
  • Autoria de capítulo na obra Data Protection Officer: Teoria e Prática de acordo com a LGPD e GDPR, da Editora Revista dos Tribunais. 2020
  • TAMER, Maurício. Compliance e aspectos práticos-legais da investigação em ambiente digital In BECHARA, Fábio Ramazzini. FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto. Compliance e direito penal econômico, São Paulo : Almedina, 2019, p. 257-275.
  • FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto. TAMER, Maurício. Princípio da presunção de inocência e sua dimensão principiológica e material In PINTO, Felipe Martins. Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau, Belo Horizonte : Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2019, p. 369-384.
  • TAMER, Maurício. As criptomoedas como mercadoria-equivalente específica: uma breve leitura do fenômeno a partir da obra 'O capital' de Karl Marx In Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, Vol. 12, p. 111-121.
  • TAMER, Maurício. GARCIA JÚNIOR, Vanderlei. As criptomoedas, o poder do Estado e um dos focos: a possibilidade de penhora judicial In SOUZA JUNIOR, Arthur Bezerra de. ASENSI, Felipe. Poder Econômico e Estado: Ingerências e Limites do Estado, Vol. 3, Rio de Janeiro : Multifoco, 2018, p. 37-67.
  • TAMER, Maurício. O perfil da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 In ALVIM, Teresa Arruda. DIDIER JR., Fredie. Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil, Vol. 2, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2018, p. 833-854.
  • TAMER, Maurício. O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro, Rio de Janeiro : GZ Editora, 2017.
Maurício Tamer