Miguel Garzeri Freire
Advogado

Advogado com ampla experiência no assessoramento de clientes em matérias de direito antitruste, defesa comercial, regulação, licitações e contratos administrativo, tanto no ambito consultivo como contencioso. Possui prática na representação de clientes em diversos setores, com destaque para mercados digitais, mídia, telecomunicações, meios de pagamento, energia e infraestrutura. 

 

 

Miguel Garzeri Freire

ÁREA DE ATUAÇÃO

Contencioso cível
Contencioso de Proteção de Dados
Direito Concorrencial Digital

FORMAÇÃO

  • Bacharel em direito - Universidade de São Paulo (2015)
  • Curso de extensão intensivo em economia - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (2021)

ASSOCIAÇÕES / PARTICIPAÇÕES ACADÊMICAS

Membro do comitê de mercados digitais do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC

 

PUBLICAÇÕES

  • FREIRE, M. G.; MARANHÃO, J. S. A.; QUEIROGA FILHO, M. A Pena de Desconstituição de Ativos em Processos de Conduta na Lei 12529/11 e na Jurisprudência do CADE. In: RODAS, J. G.. (Org.). Direito Concorrencial: Avançose Perspectivas. 1ed. Curitiba: Prismas, 2018, v. 5, p. 105-132. 
  • FREIRE, M.G.; RUIZ, C.; BARROS, J. M.; JESUS, L. H.; LOPES FILHO, M. A. C. Q. Cooperação internacional: instrumental ​e obstáculos. In: José Inácio de Almeida Prado Filho; Bruna Sellin Trevelin. (Org.). ACORDOS E POLÍTICAS DE LENIÊNCIA: CONTRIBUIÇÃO PARA O DIÁLOGO E A HARMONIZAÇÃO. 1ed. São Paulo: Singular, 2020, p. 157-203. 
Advogado

Advogado com ampla experiência no assessoramento de clientes em matérias de direito antitruste, defesa comercial, regulação, licitações e contratos administrativo, tanto no ambito consultivo como contencioso. Possui prática na representação de clientes em diversos setores, com destaque para mercados digitais, mídia, telecomunicações, meios de pagamento, energia e infraestrutura. 

 

 

FORMAÇÃO

  • Bacharel em direito - Universidade de São Paulo (2015)
  • Curso de extensão intensivo em economia - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (2021)

ASSOCIAÇÕES / PARTICIPAÇÕES ACADÊMICAS

Membro do comitê de mercados digitais do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC

 

PUBLICAÇÕES

  • FREIRE, M. G.; MARANHÃO, J. S. A.; QUEIROGA FILHO, M. A Pena de Desconstituição de Ativos em Processos de Conduta na Lei 12529/11 e na Jurisprudência do CADE. In: RODAS, J. G.. (Org.). Direito Concorrencial: Avançose Perspectivas. 1ed. Curitiba: Prismas, 2018, v. 5, p. 105-132. 
  • FREIRE, M.G.; RUIZ, C.; BARROS, J. M.; JESUS, L. H.; LOPES FILHO, M. A. C. Q. Cooperação internacional: instrumental ​e obstáculos. In: José Inácio de Almeida Prado Filho; Bruna Sellin Trevelin. (Org.). ACORDOS E POLÍTICAS DE LENIÊNCIA: CONTRIBUIÇÃO PARA O DIÁLOGO E A HARMONIZAÇÃO. 1ed. São Paulo: Singular, 2020, p. 157-203. 
Miguel Garzeri Freire