A LGPD entra em vigor em 2020. Isso não significa apenas a inclusão de novas clásulas em contratos que serão firmados, mas também a revisão dos contratos já vigentes. Aprenda quais são os pontos que precisam ser ajustados com urgência e como redigir contratos que vão manter sua empresa compliant com a nova legislação.

Objetivo

Levantar a importância da revisão contratual na adequação à LGPD e fornecer o instrumental teórico e prático para que os alunos estejam aptos a elaborarem cláusulas específicas sobre proteção de dados.

Metodologia

Aula expositiva com instrumental teórico e workshop com metodologia ativa de ensino (hands on).

Público alvo

Considerando a necessária disseminação da cultura corporativa de proteção de dados, o curso destina-se a profissionais de diferentes áreas, tais como: CEO’s, CFO’s, CTO’s, DPO’s, controllers, auditores, consultores, profissionais do jurídico (consultivo e contencioso), RH, Compliance, TI, Marketing e Inovação.

Conteúdo programático

• A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na LGPD.
• A importância das cláusulas de proteção de dados / revisão contratual.
• Cláusulas-tipo.
• Cláusulas mínimas controlador-operador.
• Atividade prática sugerida: divisão da sala em grupos de controladores e operadores. Eles devem simular a conclusão de um contrato – e cada um deve redigir as cláusulas de proteção de dados para oferecer para a outra parte. Após, devem analisar as cláusulas do grupo oposto e decidir se fecham ou não o negócio. Encerramento com as opiniões sobre as questões contratuais encontradas no exercício.