| Hoje celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados. Mais que uma comemoração, a data marca a necessidade de refletirmos sobre a privacidade e a proteção de dados como direitos a serem assegurados. Para enriquecer a discussão, o Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados lançou um e-book com 11 artigos elaborados pelos sócios e a equipe de Proteção de Dados. O download é gratuito e pode ser feito no Portal da Privacidade. Faça o download |
| Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em que o primeiro instrumento transnacional, com força vinculante, a tratar da proteção de dados como objeto de tutela foi assinado (Convenção 108, de 1981). Assim, em uma data tão simbólica, trazemos luz às discussões relevantes sobre o tema, especialmente no ano em que a norma brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 ou LGPD) entrará em vigor, previsto para acontecer em 16 de agosto. Na medida em que a vigência da lei se aproxima, muitas organizações ainda se perguntam: como adequar o meu negócio à Lei Geral de Proteção de Dados? Em outras palavras, o que fazer para garantir que minha organização seja capaz de respeitar todos os princípios, cumprir todas as obrigações e atender a todos os direitos previstos na LGPD? Encontre as respostas no artigo publicado hoje no Estadão e assinado pelos sócios Rony Vainzof e Caio Lima e os coordenadores de Proteção de Dados, Henrique Fabretti e Tiago Furtado. Leia mais |