201603.30
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Saiba como reduzir valor a pagar – DCI

Contribuinte deve investir em simulações para avaliar melhor forma de declarar; em geral é melhor optar por declaração de cônjuges em separado e ficar atento à renda de dependentes.

São Paulo – Existem maneiras totalmente lícitas de tentar reduzir a mordida do leão ou ainda ampliar o imposto a restituir. Dentre elas, não fazer declaração em conjunto e abater despesas relacionadas a aluguéis ou ainda lançar despesas de educação com dependentes com deficiência como gastos médicos.

“É importante que o contribuinte compare entre os modelos (completo e simplificado) e os cenários, com o estudo de cada caso para escolher o mais vantajoso”, ensina o gerente sênior de Impostos da consultoria EY (a antiga Ernst & Young), Paulo Henrique Oliveira.

Imóveis

No caso de imóveis, um bom planejamento tributário exige que todas as benfeitorias realizadas – e que possam ser documentadas por recibos – sejam registradas na declaração anualmente.

Nas aquisições de imóveis, o contribuinte deve acrescentar ao custo de aquisição os gastos com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e os gastos com taxas de corretagem. Dessa forma, quando houver a venda do imóvel, o IR a pagar será menor.

Se o contribuinte herdou um imóvel comprado antes de 1988, ele poderá aplicar uma redução sobre o ganho de capital e, assim, pagar menos imposto de renda. O porcentual de redução é progressivo, de 5% para imóveis adquiridos em 1988 até chegar a 100% para imóveis adquiridos antes de 1969.

No caso de recebimento de aluguéis, o contribuinte também pode abater os valores pagos à administradora, reduzindo a base de cálculo sobre o qual incide mensalmente o IR. E no caso de o proprietário do imóvel ser    responsável pelo pagamento do IPTU e a taxa de condomínio, esses valores também poderão ser abatidos.

Dependentes

Outra situação que exige cuidado é a inclusão de dependentes.

É um erro comum declarar a sogra/sogro como dependente, mas isso só pode ser feito se o cônjuge também estiver como dependente

alerta Danielle Serafino, coordenadora da área tributária do escritório Opice Blum Advogados Associados.

Também é preciso cuidado com a inclusão de dependentes que tenham renda, como pais que recebam aposentadoria ou filhos que façam estágios. “É preciso somar esses rendimentos aos do titular, o que pode não ser vantajoso”, explica.

Da mesma forma, pode não ser vantajoso incluir como dependente os filhos que recebem pensão. Em diversos casos, é mais interessante a mãe apresentar um declaração para cada um dos filhos.

Casais

A maioria dos casais também paga menos imposto se a declaração não for feita em conjunto porque, ao ser somados os valores recebidos, a renda tributável final pode indicar uma alíquota maior de imposto a pagar. Da mesma forma, se as despesas dedutíveis de um dos cônjuges for inferior ao limite de dedução do desconto simplificado, vale entregar a declaração completa. O outro cônjuge também poderá entregar a simplificada ou a completa.

Próteses

Ao contrário das deduções com a educação, as deduções médicas não têm limite, desde que documentadas. Ainda assim, há dicas que podem ajudar o contribuinte a economizar um pouco mais. “Evite comprar prótese fora do hospital em que está fazendo tratamento ou fará uma cirurgia. A Receita não permitirá a dedução no IR se esse gasto não estiver registrado como feito no hospital”, ensina o presidente do Sescon-SP, Márcio Shimamoto.

Vale lembrar também que algumas cirurgias plásticas que não tenham indicação somente estética podem ser abatidas. É o caso, por exemplo, de mulheres que têm seio muito grande e recebem indicação médica para fazer redução de mama.

Jo Pasquatto

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Publicado originalmente no DCI

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