Retrospectiva do Direito Digital em 2016
201612.29
0

Retrospectiva do Direito Digital em 2016

Por Rony Vainzof e Caio César Lima Publicado originalmente em JOTA Com os debates antes restritos a setores da academia, atualmente o Direito Digital já entrou na ordem do dia da prática jurídica. A cada ano que passa essa disciplina ganha mais corpo e relevância, com novas celeumas, leis e jurisprudência. Em decorrência desse crescimento,…

Tecnologia da Informação e as Eleições de 2016
201609.29
0

Tecnologia da Informação e as Eleições de 2016

Antes quase ausente dos Programas de Governo, praticamente todos os principais candidatos nestas Eleições de 2016 incluíram menção expressa ao tema da tecnologia da informação. Isso é reflexo da nossa atual sociedade, em que os dispositivos eletrônicos, cada vez mais passam a fazer parte direta da vida dos cidadãos, alterando entendimentos até então consolidados, nos…

201303.22
0

Novas exigências que trazem mais segurança para o consumidor eletrônico: Conheça seus novos direitos e deveres!

No último dia 15 de março, coincidindo com o Dia Nacional do Consumidor, foram publicados dois importantes Decretos, tratando de direitos e garantias do consumidor. O destaque ficou por conta das expressas previsões trazidas sobre comércio eletrônico, em vista do crescimento dessa modalidade de contratação, o que gerou diversas questões legais, que merecem tratamento adequado….