Entenda os principais pontos do PL das Fake News, aprovado pelo Senado
202007.02
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Entenda os principais pontos do PL das Fake News, aprovado pelo Senado

O Senado aprovou ontem (30.06) o texto-base do Projeto de Lei nº 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários. O texto aprovado é o Substitutivo proposto pelo Relator, o Senador Angelo Coronel, que levou em consideração as 152 propostas de emendas. Agora o…

Principais pontos de atenção ao PL das Fake News
202007.01
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Principais pontos de atenção ao PL das Fake News

* por Rony Vainzof O Senado aprovou o texto-base do Projeto de Lei nº 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários. O texto aprovado é o Substitutivo – Emenda nº 153-PLEN, nos termos do Parecer nº 73/2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Angelo Coronel. Agora…

Renato Opice Blum, sobre a lei das fake news: “Não podemos piorar a pandemia com notícias falsas”
202006.08
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Renato Opice Blum, sobre a lei das fake news: “Não podemos piorar a pandemia com notícias falsas”

O sócio e chairman do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, foi ouvido pela Forbes Insider sobre a necessidade de se criar normas, diretrizes e mecanismos de transparência para desestimular o abuso ou a manipulação de notícias falsas. Para ele,  “As mentiras existem desde sempre, a diferença agora é que,…

Pesquisas mostram movimentações de vagas em startups como efeito da pandemia
202006.05
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Pesquisas mostram movimentações de vagas em startups como efeito da pandemia

Os números indicam que o setor das startups, até então próspero, tem sofrido com demissões em decorrência direta da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Nem mesmo as do Vale do Silício têm escapado. A exceção fica por conta das startups ligadas à educação e capacitação on-line, que vêm abrindo postos de trabalho mesmo nesse…

202006.01
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Artigo: A pandemia e as fake news

Fonte: O globo | Renato Opice Blum A situação de pandemia mundial e emergência nacional recentemente decretada pelas autoridades sanitárias — juntamente com as instruções de isolamento das lideranças governamentais — gerou uma repentina migração digital da sociedade, ocasionando diversas mudanças de comportamento, como, por exemplo, o aumento indiscriminado de fake news. A combinação de…

Inteligência artificial: a tomada de decisão por sistemas e seus efeitos jurídicos
202005.21
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Inteligência artificial: a tomada de decisão por sistemas e seus efeitos jurídicos

Por Paula Marques Rodrigues e Renato Opice Blum A necessidade de regulação de sistemas de inteligência artificial (IA) é objeto de amplo debate da comunidade jurídica nacional e internacional. Isso porque, como qualquer forma de tecnologia digital, deve-se ter o cuidado e a técnica necessários para fazer valer regras que, ao mesmo tempo, garantam segurança jurídica das relações…

CVM aprova instrução sobre sandbox regulatório
202005.20
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CVM aprova instrução sobre sandbox regulatório

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Instrução CVM nº 626/2020, que trata das regras para a constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental – o sandbox regulatório. A instrução, publicada hoje no DOU, entra em vigor em 1º de junho de 2020. A ideia é que as organizações participantes possam receber autorizações temporárias para testar modelos de negócios inovadores em atividades do mercado de…