A natureza jurídica “camaleão” das criptomoedas
201709.21
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A natureza jurídica “camaleão” das criptomoedas

Por Marcelo de Castro Cunha Filho e Rony Vainzof Publicado originalmente em JOTA O ano de 2017 tem revelado algumas surpresas no que tange ao debate acerca da natureza jurídica das criptomoedas, outrora denominadas moedas virtuais. Se nos anos anteriores a discussão girava em torno de se reconhecer ou não o caráter monetário dos ativos…

Data Breach e privacy by design
201708.14
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Data Breach e privacy by design

Como mitigar riscos legais em incidentes de segurança da informação Por Rony Vainzof Publicado originalmente em JOTA ado é a moeda da economia digital e cada vez mais incidentes de segurança da informação demonstram e alertam a sociedade acerca da necessidade de procedimentos rígidos a serem estabelecidos pelas empresas que determinam o propósito e a…

WhatsApp: Há como conciliar criptografia e interceptação de dados para investigação de ilícitos?
201706.01
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WhatsApp: Há como conciliar criptografia e interceptação de dados para investigação de ilícitos?

Por Rony Vainzof Publicado originalmente em seu LinkedIn Questões difíceis exigem respostas complexas. Não é por acaso que nesta sexta-feira (02.06.17), uma das pautas mais controvertidas do denominado Direito Digital será discutida no Supremo Tribunal Federal, em audiência pública que debaterá dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do…

Coleta de Dados Pessoais: na internet a mercadoria é você!
201705.18
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Coleta de Dados Pessoais: na internet a mercadoria é você!

Por Rony Vainzof Publicado originalmente em TI+Simples Sai da garagem da minha residência no horário de costume e imediatamente o meu aplicativo de navegação me pergunta se estou indo para o escritório. No meio do caminho recebo, pela mesma aplicação, uma promoção de gasolina do posto que estou a poucos metros. Envio um e-mail para a…

O sistema do Facebook para barrar ‘vingança pornô’e o Marco Civil da Internet
201704.05
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O sistema do Facebook para barrar ‘vingança pornô’e o Marco Civil da Internet

Por Rony Vainzof Publicado originalmente em seu LinkedIn O Facebook acaba de anunciar uma nova ferramenta que visa impedir, automaticamente, o compartilhamento de imagens contendo pornografia não autorizada, a denominada, reprovável e ilícita conduta de “vingança pornô”, mediante software de análise de imagens dentro da sua rede social, nas fotos do Instagram e no serviço…

Artigo: o WhatsApp tem o dever de bloquear conteúdos ilícitos?
201704.03
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Artigo: o WhatsApp tem o dever de bloquear conteúdos ilícitos?

Para advogado especializado, aplicativo de mensagens do Facebook e outros do tipo não podem ficar acima das leis. Por Rony Vainzof Publicado originalmente em IDGNow Se antes atividades ilícitas ocorriam em aplicações de Internet que, de alguma forma, armazenam informações disponibilizadas por terceiros em seus próprios provedores, como Facebook, YouTube, Twitter, blogs, entre outros, agora…

UBER, vínculo trabalhista e risco à economia digital
201702.14
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UBER, vínculo trabalhista e risco à economia digital

Por Rony Vainzof Publicado originalmente em seu LinkedIn  Em decisão judicial de ontem (13.02.17), o magistrado Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, decidiu que há vínculo de emprego entre motorista e o serviço de aplicação de Internet UBER, condenando a empresa ao pagamento de férias, 13º salário, horas extra e adicional noturno….

Retrospectiva do Direito Digital em 2016
201612.29
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Retrospectiva do Direito Digital em 2016

Por Rony Vainzof e Caio César Lima Publicado originalmente em JOTA Com os debates antes restritos a setores da academia, atualmente o Direito Digital já entrou na ordem do dia da prática jurídica. A cada ano que passa essa disciplina ganha mais corpo e relevância, com novas celeumas, leis e jurisprudência. Em decorrência desse crescimento,…