COVID-19 e as Startups como agentes de transformação social
202003.20
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COVID-19 e as Startups como agentes de transformação social

Por *Gisele Karassawa e **Marcella Costa Em tempos difíceis como o que estamos vivendo nos dias de hoje, é importante darmos visibilidade para iniciativas que inspiram e usam as dificuldades como um catalisador de oportunidades para promover o bem. É neste contexto que as Startups apresentam um importante diferencial: já estão habituadas a operar em…

Tratamento de dados pessoais no ambiente corporativo
202003.18
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Tratamento de dados pessoais no ambiente corporativo

A declaração de Emergência Nacional pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/2020), em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus, criou a necessidade de as organizações tomarem medidas em diversos aspectos, dentre os quais o tratamento de dados pessoais – em especial, os de saúde. Soma-se a isso a vigência da Lei 13.979/20, que dispõe sobre…

Comunicado extraordinário sobre as atividades do Opice Blum
202003.18
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Comunicado extraordinário sobre as atividades do Opice Blum

Caros clientes e amigos, A declaração de Emergência Nacional pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/2020), em decorrência da infecção humana pelo Covid-19 (Coronavírus), está inserida em um contexto global, como demonstra a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesse sentido, o Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados vem acompanhando…

Portaria nº 71 trata das regras para a formalização de TAC
202003.13
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Portaria nº 71 trata das regras para a formalização de TAC

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no último dia 02 de março, a Portaria nº 71, dispondo sobre as regras para a formalização de termos de ajustamento de conduta (TAC) nos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria entrará em vigor…

STF discute obtenção de dados em provedores estrangeiros para investigação de ilícitos cibernéticos
202002.20
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STF discute obtenção de dados em provedores estrangeiros para investigação de ilícitos cibernéticos

Em audiência pública realizada no dia 10 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal debateu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, previsto no Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o Brasil e os Estados Unidos. A reunião foi coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)…

BACEN – Resolução CMN nº 4.658/2018
202002.04
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BACEN – Resolução CMN nº 4.658/2018

Em 26 de abril de 2018, o Banco Central do Brasil tornou pública a Resolução 4.658, que estabeleceu para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central (“Bacen”) a obrigação de instituir a Política de Segurança Cibernética. Além disso, a norma criou a obrigação de as instituições mencionadas observarem determinados requisitos para a…

Nova circular Bacen: prevenção à lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores
202001.27
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Nova circular Bacen: prevenção à lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores

O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou a Circular nº 3.978, que entrará em vigor em 1º de julho de 2020 e irá dispor sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen, visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática de crimes de “lavagem”…

Impressões iniciais sobre a Consulta Pública da Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido sobre Marketing Direto
202001.14
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Impressões iniciais sobre a Consulta Pública da Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido sobre Marketing Direto

Fonte: Paulo Eduardo Lilla e Marcos Vinícius Pessin O Information Commissioner’s Office (ICO), Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido, iniciou, em 8 de janeiro de 2020, a consulta pública para elaboração do Código de Conduta para Marketing Direto, o qual auxiliará as organizações a garantir a adequação ao General Data Protection Regulation (GDPR), Regulamento…