Atuação

  • Elaboração de Análises Jurídicas ou Pareceres, acerca da estruturação do uso dos meios digitais pelo mercado bancário e de operações financeiras, contemplando a regulamentação setorial do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, entre outros;
  • Consultoria jurídica sobre questões relacionadas ao uso de Blockchain, Bitcoin e criptomoedas em geral;
  • Elaboração e revisão de documentos em geral, a fim de que possam ser utilizados com segurança no novo cenário de bancos/corretoras digitais, aí se incluindo a ficha cadastral, o contrato de intermediação, contrato de câmbio, declarações fiscais, suitability digital, entre outros;
  • Consultoria relacionada a digitalização e descarte de documentos em geral, bem como sobre a gestão de documentos “nato-digitais”;
  • Consultoria sobre privacidade e proteção de dados e segurança da informação, diante do crescente tratamento de dados pessoais, observando também as disposições setoriais acerca do tema; e
  • Estruturação de todas as etapas necessárias para a constituição de Fundos de Investimento no Brasil, incluindo assessoria para questões regulatórias.

 

Artigos relacionados à área  

.Elaboração de estudos e pareceres, acerca da realizacao de operações digitais, contemplando abertura de contas, operações de investimento, entre outros
.Criação de toda a estrutura juridica necessária para operacionalizar
.Elaboração de guidelines, acerca da regulamentação no Brasil e no mundo acerca do uso de criptomoedas em geral