Atuação

  • Consultoria jurídica na constituição de empresas voltadas ao comércio eletrônico.
  • Consultoria jurídica para planejamento tributário da operação de comércio eletrônico, em todas as esferas de arrecadação de tributos.
  • Consultoria jurídica no desenvolvimento tecnológico da plataforma de comércio eletrônico e de business intelligence, mediante elaboração dos instrumentos contratuais para resguardo da propriedade intelectual envolvida.
  • Consultoria jurídica na elaboração de contratos com fornecedores de produtos e serviços necessários à operação do comércio eletrônico, tais como logística, importação, call center, meios de pagamento, e outros.
  • Consultoria jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso e de privacidade, que deverão estar presentes no site.
  • Atuação contenciosa para proteção da marca da empresa, reprimir e punir sua utilização indevida na Internet, especialmente para fraudes eletrônicas.

Artigos relacionados à área  

Cases

Comércio EletrônicoElaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade para portais e aplicações, com o objetivo de dispor sobre as regras de uso, bem como sobre os procedimentos para tratamento de dados pessoais
.Consultoria jurídica, com o objetivo de identificar eventuais pontos de atenção relacionados ao objeto de atuação em específico
.Análise jurídica e/ou elaboração de contratos com fornecedores em geral, incluindo desenvolvimento de programas de computador, prestação de serviços, logística, entre outros
.Verificação profunda de diversos portais e aplicações, com o objetivo de identificar eventuais pontos de ajustes, em razão do Decreto que regulamentou o Código Defesa do Consumidor