Atuação

  • Consultoria para adequação legal da propaganda eleitoral na Internet;
  • Consultoria consistente no monitoramento e análise técnico-jurídica para a identificação de bots, perfis fakes, quadrilhas virtuais, spam de comentários, propaganda eleitoral irregular, entre outras condutas ilícitas veiculados na Internet (em sites, redes sociais, blogs, por e-mail ou mensagens instantâneas, entre outros), que violem a legislação eleitoral, civil, penal ou administrativa, visando elencar e promover as medidas pertinentes de acordo com cada conduta.
  • Análise de risco quanto à atuação do candidato, partido e/ou coligação, frente ao cumprimento ou não das principais regras vinculadas ao Direito Eleitoral, que tenham impacto, direta ou indiretamente na Internet;
  • Representações visando à remoção de propaganda eleitoral irregular na Internet, direito de resposta ou multa perante a Justiça Eleitoral;
  • Adoção de medidas legais visando a identificação dos responsáveis pelos ilícitos na Internet, assim como a devida repressão.

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Cases

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.Desmantelamento de quadrilha virtual, que propagava fake news