Atuação

  • Avaliação dos projetos visando mitigar qualquer risco legal, de acordo com a Lei de Direitos Autorais; a Lei de Propriedade Industrial; o Marco Civil da Internet; aos padrões exigidos de proteção de imagem, privacidade e segurança de bancos de dados; a avaliação de todas as formas de interação com o seu usuário; as melhores formas de autenticação dos usuários; a proteção das informações e dos registros eletrônicos dos usuários;
  • Consultoria jurídica societária na constituição de startups;
  • Elaboração ou revisão de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios/ acionistas;
  • Consultoria para o adequado enquadramento legal da startup;
  • Proteção da confidencialidade do projeto mediante a elaboração ou revisão de non-disclosure agreement (NDA), entre outros;
  • Elaboração ou revisão dos contratos com prestadores de serviços terceirizados, visando garantir a propriedade intelectual da startup;
  • Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e demais contratos com clientes e usuários de acordo com o Marco Civil da Internet e demais Leis, nacionais e internacionais, aplicáveis;
  • Elaboração ou revisão de SPA (sales and purchase agreements), acordos de investimento, Term Sheet, MOU (memorandum of understanding), contrato de opção de compra de ações (stock option), contrato de empréstimo (Loan), consultoria em M&A (mergers and acquisitions) e due diligence.

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Cases

.Elaboração de toda a estrutura societária e do planejamento tributário, facilitando o início das operações
.Avaliação jurídica de diversos projetos, identificando pontos de atenção, em decorrência da legislação e eventuais restrições setoriais específicas, traçando sugestões para mitigar os riscos
,Proteção de todo o capital intelectual, incluindo o programa de computador, marcas, patentes, entre outros
.Elaboração de Acordos de Confidencialidade e Não Concorrência, com o objetivo de mitigar os riscos aos empreendedores