Provedores de aplicação têm obrigatoriedade de fornecer porta lógica de origem para identificação de usuários que praticam ilícitos na internet
201912.04
0

Provedores de aplicação têm obrigatoriedade de fornecer porta lógica de origem para identificação de usuários que praticam ilícitos na internet

Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Primeira boutique jurídica brasileira especializada em Direito Digital.
Siga-nos

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados Por Paula Rodrigues No último dia 05 de novembro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a obrigação dos provedores de aplicação em fornecer o dado técnico da porta lógica de origem. Referido dado técnico possibilita a identificação de usuários atrelados a endereços…

CPI dos Crimes Cibernéticos e novos Projetos de Lei. Votação está marcada para o dia 27.
201604.15
0

CPI dos Crimes Cibernéticos e novos Projetos de Lei. Votação está marcada para o dia 27.

Rony Vainzof

Rony Vainzof

Advogado. Desenvolve também atividades acadêmicas e institucionais na Escola Paulista de Direito, FecomercioSP, Fiesp, Conib, dentre outros. É reconhecido por anuários internacionais e autor de diversos artigos sobre direito e tecnologia e de educação digital.
Rony Vainzof

Projetos de Lei tratam de novos tipos penais, retirada de conteúdos, bloqueio de aplicações, educação digital, entre outras questões. Novos tipos penais Diante da ineficácia prática da Lei de Crimes Informáticos, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, a nova proposta cria o tipo penal de acesso indevido a sistema informatizado, quando da exposição de dados a…

Falta ao Brasil posição jurídica sobre o uso de novas tecnologias e serviços
201603.25
0

Falta ao Brasil posição jurídica sobre o uso de novas tecnologias e serviços

Renato Opice Blum
Siga

Renato Opice Blum

Advogado, economista e professor, membro de variados institutos de direito digital ao redor do mundo e reconhecido nacional e internacionalmente pelos principais diretórios jurídicos (Chambers and Partners, Legal 500, Who's Who Legal, Best Lawyers, Análise Advocacia).
Renato Opice Blum
Siga

Na esteira das expectativas para este ano, encontramos um novelo gigantesco para desenrolar no âmbito jurídico da tecnologia da informação. Uma singela espiadela no panorama atual nos faz detectar questões que precisam ser solucionadas. Isto porque, além dos problemas domésticos, o Brasil receberá, em breve, os multiconectados visitantes para as Olimpíadas, com seus vorazes e…