DESCRIÇÃO OBJETIVA E CLARA DOS SERVIÇOS

No contexto de aceleração da transformação digital, nota-se cada vez mais acentuada a simbiose do Direito Digital com outras frentes jurídicas como a de Propriedade Intelectual, Contratos, Mídia e Entretenimento.

Nosso time de TME possui profissionais especializados no atendimento de demandas nativas dessa realidade, apresentando entregas jurídicas consistentes, mediante elaboração e revisão de contratos, pareceres e estudos de viabilidade de projetos.

Desenvolvemos metodologias de trabalho orientadas para a centralidade do cliente, a partir das principais dores identificadas no mercado, sendo o nosso papel a atuação como parceiros do cliente para auxiliá-lo a viabilizar negócios com segurança jurídica.

PRODUTOS DA ÁREA

Vertical: Tecnologia

• Projetos de Inovação:
• Análise jurídica de Projetos de Inovação com o mapeamento de riscos sob os aspectos de Direito aplicáveis, como de Direito Civil, Autorais, Marcas, Contratos, Tributário, Proteção de Dados, bem como medidas para mitigação a partir de temas como NFT, metaverso, blockchain, DAO e smart contracts;
• Elaboração de documentos relativos ao projeto, como Regulamentos, Termos de uso, Aviso de Privacidade, Contratos e Políticas internas de governança;
• Realização de workshops para aculturamento e visibilidade de desafios jurídicos.
• Software compliance: mapeamento dos contratos e licenciamentos de software; análise dos documentos e identificação de riscos jurídicos; due dilligence e estratégias de proteção e mitigação de riscos em violação de software;
• Marketplaces digitais – apoio na estruturação do projeto: pareceres, recomendações e estruturação de transações complexas envolvendo o modelo de negócio;
• Marketplaces digitais – elaboração e revisão de documentos: termos e condições de uso, políticas de privacidade, regulamentos internos, contratos de adesão, políticas de segurança da informação, cartilhas, entre outros;
• Contratos eletrônicos e de tecnologia:
• Elaboração e revisão de contratos, a exemplo daqueles de Licenciamento, Cloud e On Premise; distribuição e desenvolvimento de software, transferência de tecnologia, Service Level Agreement (SLA), Non-Disclosure Agreement (NDA), entre outros;
• Elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação.

Vertical: Mídia

• Assessoria jurídica às agências de publicidade, produtoras e anunciantes: parceria na estruturação e adequação de campanhas publicitárias às diretrizes e normas aplicáveis;
• Projetos com influenciadores digitais: orientação jurídica sobre os termos comerciais, cuidados com a ativação da marca e formalização de contratos;
• Atuação administrativa: atuação em representações administrativas no CONAR – Conselho de Autorregulamentação Publicitária, envolvendo discussão de campanhas publicitárias;
• Assessoria jurídica às Agências de Comunicação e Jurídicos Internos: auxílio na realização de campanhas de distribuição gratuita de prêmios:
• Elaboração de regulamentos e demais documentos necessários para a promoção comercial;
• Providências necessárias perante a Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE, no tocando à viabilização e ao acompanhamento da promoção;
• Análises jurídicas das respectivas peças de divulgação;
• Atuação administrativa: SEAE e CONAR.

Vertical: Entretenimento

• Assessoria jurídica às Produtoras, Distribuidoras e Plataformas de Conteúdo, Editoras, Emissoras: adequação de projetos à legislação e normas aplicáveis incluindo:
• Elaboração de Contratos de Entretenimento: orientação sobre termos comerciais e formalização de contratos, como de Produção de Obra Intelectual, Edição, Serviços Artísticos, Agenciamento, Casting, Licenciamento, Patrocínio, Termos de Participação em Formatos e Programas, Termo de Autorização de Uso de Imagem e demais Direitos de Personalidade;
• Análise e suporte para mitigação de riscos na utilização de direitos de personalidade e propriedade intelectual na produção de obras intelectuais;
• Atuação administrativa perante a Agência Nacional do Cinema – Ancine.

Transversal: Propriedade Intelectual

• Contratos relacionados à propriedade intelectual: análise e elaboração de contratos relacionados à propriedade intelectual, incluindo a atuação para averbação\registro no INPI quando destinados à licença de uso, licença para exploração, cessão de direitos, transferência de tecnologia (know-how), bem como prestação de serviços de assistência técnica e científica que impliquem transferência de tecnologia e modelo de negócio de franquia;
• Prevenção e Repressão a Violações de Direitos de Propriedade Intelectual: estruturação de plano estratégico para prevenção e repressão em violações de direitos de propriedade intelectual, incluindo atuação em órgãos administrativos e medidas extrajudiciais e judiciais;
• Gestão de portfólio no Brasil e exterior: referente a direitos de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, nomes de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais;
• Atuação no INPI e demais órgãos administrativos: proteger direitos de marca, patente, desenho industrial, programa de computador, endereços de domínio, transferências de tecnologia;
• Registro de obra autoral: assessoria jurídica para a verificação e preparação da documentação de apresentação do pedido de registro de obra autoral no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), incluindo o acompanhamento do requerimento até a emissão do Certificado de Registro.