TECNOLOGIA, MÍDIA E ENTRETENIMENTO (TME)

DESCRIÇÃO OBJETIVA E CLARA DOS SERVIÇOS

No contexto de aceleração da transformação digital, nota-se cada vez mais acentuada a simbiose do Direito Digital com outras frentes jurídicas como a de Propriedade Intelectual, Contratos, Mídia e Entretenimento.

Nosso time de TME possui profissionais especializados no atendimento de demandas nativas dessa realidade, apresentando entregas jurídicas consistentes, mediante elaboração e revisão de contratos, pareceres e estudos de viabilidade de projetos.

Desenvolvemos metodologias de trabalho orientadas para a centralidade do cliente, a partir das principais dores identificadas no mercado, sendo o nosso papel a atuação como parceiros do cliente para auxiliá-lo a viabilizar negócios com segurança jurídica.

 

PRODUTOS DA ÁREA

Vertical: Tecnologia

  • Projetos de Inovação:
  • Análise jurídica de Projetos de Inovação com o mapeamento de riscos sob os aspectos de Direito aplicáveis, como de Direito Civil, Autorais, Marcas, Contratos, Tributário, Proteção de Dados, bem como medidas para mitigação a partir de temas como NFT, metaverso, blockchain, DAO e smart contracts;
  • Elaboração de documentos relativos ao projeto, como Regulamentos, Termos de uso, Aviso de Privacidade, Contratos e Políticas internas de governança;
  • Realização de workshops para aculturamento e visibilidade de desafios jurídicos.
  • Software compliance: mapeamento dos contratos e licenciamentos de software; análise dos documentos e identificação de riscos jurídicos; due dilligence e estratégias de proteção e mitigação de riscos em violação de software;
  • Marketplaces digitais – apoio na estruturação do projeto: pareceres, recomendações e estruturação de transações complexas envolvendo o modelo de negócio;
  • Marketplaces digitais – elaboração e revisão de documentos: termos e condições de uso, políticas de privacidade, regulamentos internos, contratos de adesão, políticas de segurança da informação, cartilhas, entre outros;
  • Contratos eletrônicos e de tecnologia:
  • Elaboração e revisão de contratos, a exemplo daqueles de Licenciamento, Cloud e On Premise; distribuição e desenvolvimento de software, transferência de tecnologia, Service Level Agreement (SLA), Non-Disclosure Agreement (NDA), entre outros;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e análises de risco da operação.

 

Vertical: Mídia

  • Assessoria jurídica às agências de publicidade, produtoras e anunciantes: parceria na estruturação e adequação de campanhas publicitárias às diretrizes e normas aplicáveis;
  • Projetos com influenciadores digitais: orientação jurídica sobre os termos comerciais, cuidados com a ativação da marca e formalização de contratos;
  • Atuação administrativa: atuação em representações administrativas no CONAR – Conselho de Autorregulamentação Publicitária, envolvendo discussão de campanhas publicitárias;
  • Assessoria jurídica às Agências de Comunicação e Jurídicos Internos: auxílio na realização de campanhas de distribuição gratuita de prêmios:
  • Elaboração de regulamentos e demais documentos necessários para a promoção comercial;
  • Providências necessárias perante a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia – SECAP, no tocando à viabilização e ao acompanhamento da promoção;
  • Análises jurídicas das respectivas peças de divulgação;
  • Atuação administrativa: SECAP e CONAR.

 

Vertical: Entretenimento

  • Assessoria jurídica às Produtoras, Distribuidoras e Plataformas de Conteúdo, Editoras, Emissoras: adequação de projetos à legislação e normas aplicáveis incluindo:
  • Elaboração de Contratos de Entretenimento: orientação sobre termos comerciais e formalização de contratos, como de Produção de Obra Intelectual, Edição, Serviços Artísticos, Agenciamento, Casting, Licenciamento, Patrocínio, Termos de Participação em Formatos e Programas, Termo de Autorização de Uso de Imagem e demais Direitos de Personalidade;
  • Análise e suporte para mitigação de riscos na utilização de direitos de personalidade e propriedade intelectual na produção de obras intelectuais;
  • Atuação administrativa perante a Agência Nacional do Cinema – Ancine.

 

Transversal: Propriedade Intelectual

  • Contratos relacionados à propriedade intelectual: análise e elaboração de contratos relacionados à propriedade intelectual, incluindo a atuação para averbação\registro no INPI quando destinados à licença de uso, licença para exploração, cessão de direitos, transferência de tecnologia (know-how), bem como prestação de serviços de assistência técnica e científica que impliquem transferência de tecnologia e modelo de negócio de franquia;
  • Prevenção e Repressão a Violações de Direitos de Propriedade Intelectual: estruturação de plano estratégico para prevenção e repressão em violações de direitos de propriedade intelectual, incluindo atuação em órgãos administrativos e medidas extrajudiciais e judiciais;
  • Gestão de portfólio no Brasil e exterior: referente a direitos de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, nomes de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais;
  • Atuação no INPI e demais órgãos administrativos: proteger direitos de marca, patente, desenho industrial, programa de computador, endereços de domínio, transferências de tecnologia;
  • Registro de obra autoral: assessoria jurídica para a verificação e preparação da documentação de apresentação do pedido de registro de obra autoral no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), incluindo o acompanhamento do requerimento até a emissão do Certificado de Registro.

 

CASES PRÁTICOS

  • Estruturação e análise jurídica de projetos envolvendo NFTs para iniciativas filantrópicas, bem como para ativação institucional da marca do cliente;
  • Workshops de aculturamento, cases de mercado e desafios jurídicos para a atuação das marcas dos clientes no metaverso;
  • Análise jurídica da jornada do consumidor em sites de e-commerce com forte atuação para o mercado de produtos de beleza e bebidas;
  • Estruturação de site de e-commerce de moda, incluindo a elaboração dos termos de uso, aviso de privacidade, políticas de trocas e arranjos contratuais de fornecedores envolvidos na plataforma.
  • Apoio jurídico a projetos culturais no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91);
  • Análise contratual e jurídica de projetos relacionados à softwares – revisão do contrato de licença de uso, contratos de desenvolvimento, análise da legalidade e viabilidade do negócio, análise jurídica e atuação nas negociações de violação;
  • Suporte jurídico para trabalhos desenvolvidos pelo time de marketing de cliente atuante no segmento de beleza, envolvendo a contratação de influenciadores digitais, artistas, agências produtoras de conteúdo, fotógrafos e jornalistas, bem como análise de viabilidade dos materiais publicitários sob o viés da autorregulamentação publicitária;
  • Assistência jurídica a cliente do segmento de cosméticos em processos de estruturação tecnológica da empresa, envolvendo análise de contratos de Licença e Desenvolvimento de Software, Cloud e Hardware as a Service.
  • Suporte jurídico para empresas do segmento financeiro para estruturação de projetos em Cloud.
  • Gestão de portfolios de marcas em âmbito nacional e internacional de clientes em diversos segmentos de mercado, como, financeiro, entretenimento e alimentício.

 

 

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