DESCRIÇÃO OBJETIVA E CLARA DOS SERVIÇOS

Nossos serviços abrangem atuação nas frentes tributárias consultiva e contenciosa de indivíduos e empresas de diferentes setores econômicos. A atuação nas duas áreas é exercida de forma complementar e em busca de melhores resultados.

O consultivo tributário fornece soluções eficientes por meio de abordagem comercial personalizada. Apresentamos visão multidisciplinar para questões fiscais, o que garantimos com a integração com outras áreas presentes no escritório, como societário, cível e regulatório. Também agregamos visão contábil e fiscal para proporcionar segurança e soluções completas aos nossos clientes.  

As atividades de consultoria abrangem suporte em operações de M&A e reestruturações societárias, planejamento patrimonial e sucessório, estruturação de operações e elaboração de pareceres jurídicos. Temos atuação altamente especializada em operações envolvendo tecnologia, inovação, novos negócios e startups. 

O nosso contencioso estratégico abrange discussões administrativas e judiciais. Conjugamos o conhecimento em matéria tributária, processo administrativo e processo civil com experiência e atendimento especializado para promover segurança aos casos concretos dos nossos clientes. 

Nas demandas judiciais, temos representação em processos tributários ativos e passivos de diversos setores da economia e relativos a diferentes negócios e temas. Nas discussões administrativas, atuamos de forma preventiva, com suporte em procedimentos de fiscalização, defesas em autuações fiscais, assim como na limitação de responsabilidade tributária de sócios e administradores de empresas.

PRODUTOS DA ÁREA

• Consultoria tributária em operações de transformação digital: impactos tributários no comércio eletrônico; tributação de softwares; criptomoedas, criptoativos, NFT, tokenização, inovação, mercadorias digitais, entre outros;
• Assessoria estratégica a negócios digitais: avaliação e criação de estratégias para novos negócios, inclusive para startups;
• Marketplace e e-commerce: aplicação de diretrizes tributárias em fluxos e processos internos;
• Planejamento tributário: sucessório e patrimonial;
• Operações societárias: suporte tributário em todas as fases de operações de M&A, indicação de aspectos fiscais em reestruturações societárias sob a ótica da empresa, dos investidores e sócios;
• Assessoria jurídica em negócios internacionais: avaliação e indicação de impactos, considerando acordos para evitar dupla tributação;
• Suporte e revisão de operações tributárias: minimizar riscos de futuros questionamentos pelas autoridades fiscais;
• Contencioso tributário administrativo: acompanhamento e suporte em fiscalização, defesas, recursos e requerimentos administrativos relativos a tributos estaduais, municipais e federais, limitação de responsabilidade tributária e contenção de cobranças indevidas;
• Levantamento e reestruturação de dívidas: avaliação de passivo tributário com foco na indicação de soluções para mitigação de riscos;     
• Contencioso tributário judicial: condução personalizada em discussões judiciais passivas e ativas dos mais variados temas tributários para definição e apresentação da melhor estratégia processual ao caso concreto.  

CASES PRÁTICOS

• Suporte em Operações de M&A de venda de startups;
• Planejamento tributário para startups e para implementação de novos negócios;
• Definição de tributação e contabilização de NFTs, tokens de utilidade e outros criptoativos;
• Tributação em ICO – intial coin offering;
• Restruturação tributária de operações societárias de investimento e de rotina das empresas;
• Planejamento patrimonial envolvendo ativos no exterior;
• Implementação de novos negócios de empresas internacionais no Brasil;
• Estudos e pareceres a respeito de operações com softwares;
• Estruturação de negócios envolvendo mercadorias digitais, como e-books e audiobooks;
• Requerimentos administrativos para compensação e restituição de tributos;
• Suporte e aconselhamento em fiscalização tributária com enfoque no modelo de negócio do cliente;
• Defesas para afastar a responsabilidade por passivo tributário de sócios e administradores;
• Discussões judiciais sobre os aspectos tributários (incentivos fiscais) da Lei do Bem;
• Mandado de Segurança para garantir a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, inclusive para empresas de soluções em tecnologia;
• Ações judiciais estratégicas envolvendo empresas prestadoras de serviços, incluindo aquelas com operações digitais e de tecnologia;
• Tese para garantir créditos de PIS e COFINS em razão dos gastos com LGPD.