CONTENCIOSO DIGITAL

Prevenção e repressão de atos ilícitos: sugestões de medidas em relação ao acesso indevido de contas pessoais; criação de perfis falsos; compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos; entre outros.

Atuação Extrajudicial:

  • Notificações para remoção de conteúdo ilícito do ar, retificação, reescrita, oferecimento de resposta ou ainda retratação perante provedores de serviços de internet, usuários diversos, plataformas de conteúdo e canais de notícias;
  • Denúncia de conteúdos ilícitos – ofensa à honra, utilização indevida de nome e imagem, perfis falsos, entre outros;
  • Elaboração de interpelações e notificações extrajudiciais – usuários, empresas e provedores de internet (aplicação: hospedagem, registro de domínio, e-mail); e
  • Acordos variados.

Preservação de Provas Eletrônicas: intermediação para lavratura de Ata Notarial ou emissão de certificado de conteúdo via tecnologia blockchain.

Atuação Administrativa: solicitação para concessão de selos de autenticidade.

Atuação Jurídica (cível e trabalhista) tanto como autor, como para defesas:

  • Identificação e responsabilização de autores de crimes e fraudes cibernéticas;
  • Demandas inibitórias e indenizatórias em relação ao uso indevido de nome e imagem, ao uso não autorizado e violação de propriedade intelectual (marcas, direitos autorais, patentes etc), a acessos não autorizados a contas de redes sociais e e-mails, ao abuso do direito de liberdade de expressão e de imprensa e à manifestação do pensamento, à concorrência desleal;
  • Demandas inibitórias e indenizatórias por cópia e violação a outros direitos de proteção ao software;
  • Ações necessárias para produção de provas, inclusive com busca e apreensão para clonagem de dispositivos eletrônicos e perícia forense, entre outros.

Assessoria jurídica diversa: desvio de documentos, dados e informações empresariais por funcionários e terceiros, de forma não autorizada.

Acompanhamento jurídico do trabalho de assistentes técnicos e peritos forenses: clonagem de equipamentos eletrônicos e preservação da autenticidade e integridade de evidências.

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