ANPD e CADE assinam Acordo de Cooperação Técnica
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) assinaram, na semana passada,
11/06/2021
Reports Exclusivos
“Real digital será nova apresentação da moeda, com chancela soberana e carregando risco do país”, diz economista do BC
Há alguns anos, países como Bahamas, Estados Unidos, China e Suíça têm analisado os benefícios e desafios da implementação de
09/06/2021
ANPD submete à consulta pública minuta da resolução responsiva sobre sanções da LGPD
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) submeteu à consulta pública minuta da resolução que dispõe sobre fiscalização e
01/06/2021
Regulamento europeu de proteção de dados completa três anos em vigor
O GDPR, regulamento europeu de proteção de dados, completa hoje três anos em vigor. Com base nele, já foram aplicadas
25/05/2021
Banco Central abre consulta pública sobre Pix Saque e Pix Troco
O Banco Central publicou ontem, dia 10 de maio, o edital de Consulta Pública 87/2021, que objetiva alterar o Regulamento
11/05/2021
Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial é definida com base nos princípios da OCDE
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) foi publicada no dia 6 de abril, por meio da Portaria do Ministério
13/04/2021
Stalking: sancionada lei que prevê o crime de perseguição
Sancionada em 01/04/2021, entrou em vigor a Lei nº 14.132/2021, que criminaliza a conduta de perseguição, popularmente conhecida como stalking.
09/04/2021
IRPF 2021: saiba como declarar investimento em criptomoedas
A partir deste ano, a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (“DIRPF”) disponibilizará códigos específicos dentro da ficha de
26/03/2021
STF decide contra possibilidade de cobrança do Difal a partir de 2022
No dia 24 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sede de Recurso Extraordinário (RE) nº 1287019, contra
26/02/2021
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL REGULAMENTA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA DÉBITOS VENCIDOS NO PERÍODO DA PANDEMIA
Através da Portaria nº 1.696 publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2021, a Procuradoria Geral
25/02/2021
ANPD recomenda que incidentes de segurança sejam comunicados em até dois dias úteis
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) disponibilizou ontem, dia 22 de fevereiro, em seu site, formulário de comunicação de
23/02/2021
Alteração nos processos necessários para adesão ao PIX
O Banco Central do Brasil (Bacen) tornou pública a Instrução Normativa BCB nº 73, de 3 de fevereiro de 2021.
22/02/2021