EDPB divulga consulta pública para guidelines sobre notificações de incidentes de segurança
O GDPR exige que incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, dependendo da sua gravidade, sejam notificados para a Autoridade do
janeiro 20, 2021
Reports Exclusivos
Banco Central abre inscrições para participar do sandbox regulatório
SANDBOX REGULATÓRIO | O Banco Central deu o pontapé inicial no seu sandbox regulatório ao definir o período de inscrição,
dezembro 21, 2020
Open Banking é adiado para o ano que vem
OPEN BANKING | O Banco Central adiou o lançamento do Open Banking para 1º de fevereiro de 2021, por meio
dezembro 3, 2020
STF publica acórdão histórico para a proteção de dados pessoais
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou ontem acórdão considerado histórico por ter estabelecido novo marco de proteção de dados pessoais
novembro 13, 2020
STF forma maioria contra cobrança de ICMS em operações com software
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos contra a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
novembro 9, 2020
Nova resolução do BC altera limites de valores do PIX
O Banco Central editou ontem novo normativo sobre os limites de valores para as transações no âmbito do PIX, o
novembro 5, 2020
Banco Central dá início ao seu sandbox regulatório
O Banco Central recentemente tornou públicas as Resoluções CMN nº 4.865 e nº 4.866, bem como a Resolução BCB nº 29, que tratam do
outubro 27, 2020
Resolução do Banco Central altera regras aplicáveis às Instituições de Pagamento
A partir do próximo dia 3 de novembro, passam a valer as mudanças nas regras aplicáveis às Instituições de Pagamento.
outubro 26, 2020
Executivo envia proposta do marco legal das startups à Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro enviou ontem, terça-feira, dia 20 de outubro, para a Câmara dos Deputados a proposta do marco
outubro 21, 2020
Indicados à diretoria da ANPD são sabatinados pelo Senado
Os cinco diretores indicados pela Presidência da República para a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram sabatinados e
outubro 20, 2020
Presidência da República indica os cinco diretores da ANPD
Presidência da República indica os cinco diretores da ANPD. Na próxima segunda-feira (19), eles serão sabatinados pelo Senado Federal. Leia
outubro 16, 2020
UE discute adoção da responsabilidade civil para operadores de Inteligência Artificial
A criação de regime de responsabilidade civil no âmbito da Inteligência Artificial, que permita responsabilizar os operadores, foi assunto de
outubro 15, 2020