Direito Digital Eleitoral

  • Consultoria especializada em Direito Digital e monitoramento legal para identificação de uso indevido de botsou indivíduos e redes atuantes em fake newsno fenômeno da desinformação;
  • Consultoria com diretrizes sobre atos de candidatos ou pré-candidatos em campanhas políticas e eleitorais na internet, incluindo impulsionamento de conteúdos antes e durante o período eleitoral;
  • Atuação jurídica em caso de uso indevido de nome e imagem, na tutela do direito à honra e em face de abusos cometidos no uso da liberdade de expressão, liberdade de imprensa e imunidade parlamentar;
  • Pareceres jurídicos sobre assuntos ligados a Direto Digital, Tecnologia da Informação, Proteção de Dados e Direito Eleitoral;
  • Consultoria de preservação de provas eletrônicas para comprovar a existência, autenticidade e integridade do conteúdo ilícito;
  • Elaboração de cartilhas de melhores práticas envolvendo Segurança da Informação, Proteção de Dados, Direito Digital e campanhas políticas; e
  • Atuação extrajudicial: denúncias de conteúdo ilícitos, retificação, reescrita, oferecimento de resposta ou ainda retratação perante provedores de internet, outros usuários, plataformas de conteúdo e canais de notícias.

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