DESCRIÇÃO OBJETIVA E CLARA DOS SERVIÇOS

Os mercados financeiro e bancário estão em constante transformação em decorrência da evolução tecnológica, dos projetos de inovação capitaneados por Reguladores e das necessidades dos clientes que consomem produtos e serviços oferecidos nos meios digitais.

Assessoramos Instituições Financeiras, Instituições de Pagamento, Cooperativas de Crédito, Fintechs, Exchanges, Seguradoras, Facilitadores de Pagamentos Internacionais, Associações do Mercado Financeiro, Sociedades de Crédito Direto e Sociedades de Empréstimo entre Pessoais nos diversos temas presentes na agenda dos Órgãos Reguladores do setor, bem como nos temas tradicionais de Compliance e no desenvolvimento de novos projetos.

PRODUTOS DA ÁREA

• Open Finance
• Open Insurance
• PIX
• Sandbox Regulatório
• Projetos que envolvam Ativos Digitais
• Compliance Regulatório (PLD, Gerenciamento de Riscos, Segurança Cibernética etc.)
• Assessoria para constituição e funcionamento da instituição de pagamento
• Temas de proteção de dados específicos do setor financeiro
• Análises de novos projetos, produtos e serviços que envolvam serviços financeiros
• Avaliação do risco de Terceiros (Correspondentes Bancário e fornecedores críticos) à luz das exigências da Resolução 4.893/21
• Treinamentos relacionados aos temas indicados acima

CASES PRÁTICOS

OPEN FINANCE
i. Assessoria jurídica na implementação do projeto de Open Finance na instituição, de acordo com a regulamentação vigente;

ii. Validação dos requisitos da jornada de compartilhamento de dados, de acordo com manuais técnicos do BACEN;

iii. Elaboração ou revisão do texto do consentimento do cliente, considerando as finalidades de tratamento de dados do compartilhamento, requisitos para coleta e revogação, bem como guarda de evidências;

iv. Elaboração ou revisão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade específicos da jornada do cliente, de acordo com requisitos estipulados pelo BACEN;

v. Elaboração ou revisão da Política de Privacidade e Termos de Uso e Condições Gerais para acesso e uso de APIs;

vi. Mapeamento de tratamento de dados relacionados ao Open Finance e avaliação sobre controladoria e responsabilidade à luz da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);

vii. Análise de contratos de prestação de serviços para gerenciamento de APIs e microsserviços;

viii. Análise de contratos de parcerias entre instituições participantes do Open Finance e terceiros, conforme requisitos da regulamentação vigente;

ix. Third Party Risk Assessment para parcerias desenvolvidas entre instituição e terceiros para fins de compartilhamento de dados;

x. Artificial Inteligence Impact Assessment: análise acerca da não discriminação de titulares com base na análise de dados por meio de ferramentas de IA.

OPEN INSURANCE
i. Assessoria jurídica na implementação do projeto de Open Insurance na instituição, de acordo com regulamentação vigente;

ii. Validação dos requisitos da jornada de compartilhamento de dados, de acordo com manuais técnicos da SUSEP;

iii. Elaboração ou revisão do texto do consentimento do cliente, considerando as finalidades de tratamento de dados objeto do compartilhamento, requisitos para coleta e revogação, bem como guarda de evidências;

iv. Assessoria às associações de classe para elaboração de notas técnicas, pareceres sobre o escopo de compartilhamento de dados estipulados no âmbito do Open Insurance, bem como outros temas constantes na regulamentação vigente;

v. Elaboração ou revisão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade específicos da jornada do cliente, de acordo com requisitos estipulados pela SUSEP;

vi. Elaboração ou revisão da Política de Privacidade e Termos de Uso e Condições Gerais para acesso e uso de APIs;

vii. Mapeamento de tratamento de dados relacionados ao Open Insurance e avaliação sobre controladoria e responsabilidade à luz da LGPD;

viii. Análise de contratos de prestação de serviços para gerenciamento de APIs e microsserviços;

PIX
i. Análise de contratos de prestação de serviços para participante indireto no arranjo do PIX;

ii. Elaboração de consultas, pareceres acerca da regulamentação do PIX, bem como em casos de fraudes que envolvam esse tipo de meio de pagamento;

iii. Consultoria jurídica no processo de contratação de terceiro para realização de atividades incumbidas aos participantes dos PIX.

COMPLIANCE REGULATÓRIO
i. Consultoria para interpretação e aplicabilidade das normas de entes reguladores (Bacen, Susep, CVM, CMN etc.), envolvendo produtos e serviços de Instituições Financeiras, Instituições de Pagamento, Cooperativas de Crédito, Seguradoras, Sociedades de Crédito Direto, Sociedades de Empréstimo entre Pessoais e Facilitadoras de Pagamentos Internacionais;

ii. Elaboração ou revisão de documentos de crédito, como contratos de Mútuo, CCBs, Abertura de Conta Garantida, Term Sheet, Termos de Condições Gerais LCI, LCA, etc.;

iii. Elaboração ou revisão de documentos para abertura de contas digitais, como: Proposta de Abertura de Conta PAC, Condições Gerais de Abertura de Conta, etc.;

iv. Elaboração ou revisão das principais políticas internas, formulários e manuais exigidos pelos Reguladores sobre os temas: PLD-FT, Gerenciamento de Riscos, Segurança Cibernética, Governança Coorporativa, Contratação de Terceiros Relevantes, política de monitoramento e de cumprimento das sanções impostas por Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas;

v. Consultoria sobre novos produtos, serviços ou vertentes de negócios envolvendo parcerias com entidades reguladas ou não reguladas.

ASSESSORIA À INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO
i. Análise sobre estruturação de operações, indicação dos requisitos para constituição e funcionamento, considerando os tipos de instituições autorizadas pelas Reguladores;

ii. Elaboração de framework de governança coorporativa para atendimento de implementação de políticas e controles mínimos exigidos pelo Regulador;

iii. Análise sobre novos projetos, produtos e serviços mediante indicação de riscos e recomendações para viabilização.

TEMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS ESPECÍFICOS DO SETOR FINANCEIRO
i. Elaboração de parecer sobre aspectos da LGPD, Lei de Sigilo Bancário ou da Lei do Cadastro Positivo;

ii. Análise de novos produtos ou projetos que envolvam profilling voltado ao método de avaliação de risco de crédito;

iii. Análises de compartilhamento de dados entre instituições do mesmo conglomerado, associações do setor ou parceiros regulados e não regulados.