Responsabilidade Civil e Crimes Cibernéticos

  • Prevenção e Repressão de Atos Ilícitos: sugestões de medidas ante ao acesso indevido em contas pessoais, criação de perfis falsos, compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos, entre outros;
  • Atuação Extrajudicial:
    • remoção de conteúdo ilícito do ar, retificação, reescrita, oferecimento de resposta ou ainda retratação perante provedores de serviços de internet, usuários diversos, plataformas de conteúdo e canais de notícias;
    • denúncia de conteúdos ilícitos – ofensa à honra, utilização indevida de nome e imagem, perfis falsos, entre outros;
    • elaboração de interpelações e notificações – usuários, empresas e provedores; e
    • acordos variados.
  • Preservação de Provas Eletrônicas: intermediação para lavratura de Ata Notarial ou emissão de certificado de conteúdo via tecnologia blockchain.
  • Atuação Administrativa: solicitação para concessão de selos de autenticidade.
  • Atuação criminal especializada: apresentação de pedidos de instauração de inquéritos policiais, acompanhamento de procedimentos investigatórios, promoção, condução e acompanhamento de ações penais, etc.
  • Atuação Jurídica (cível, criminal e trabalhista):
    • identificação e responsabilização de autores de crimes e fraudes cibernéticas;
    • demandas inibitórias e indenizatórias em relação ao uso indevido de nome e imagem, ao uso não autorizado e violação de propriedade intelectual (marcas, direitos autorais, patentes, etc), a acessos não autorizados a contas de redes sociais e e-mails,  ao abuso do direito de liberdade de expressão e de imprensa e à manifestação do pensamento, à concorrência desleal;
    • demandas inibitórias e indenizatórias por cópia e violação a outros direitos de proteção ao software;
    • ações necessárias para produção de provas, inclusive com busca e apreensão para clonagem de dispositivos eletrônicos e perícia forense, entre outros;
  • Assessoria jurídica em incidentes: desvio de documentos, dados e informações empresariais por funcionários e terceiros, de forma não autorizada; e
  • Acompanhamento jurídico do trabalho de assistentes técnicos e peritos forenses: clonagem de equipamentos eletrônicos e preservação da autenticidade e integridade de evidências.

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