Responsabilidade Civil e Crimes Cibernéticos
- Prevenção e Repressão de Atos Ilícitos: sugestões de medidas ante ao acesso indevido em contas pessoais, criação de perfis falsos, compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos, entre outros;
- Atuação Extrajudicial:
- remoção de conteúdo ilícito do ar, retificação, reescrita, oferecimento de resposta ou ainda retratação perante provedores de serviços de internet, usuários diversos, plataformas de conteúdo e canais de notícias;
- denúncia de conteúdos ilícitos – ofensa à honra, utilização indevida de nome e imagem, perfis falsos, entre outros;
- elaboração de interpelações e notificações – usuários, empresas e provedores; e
- acordos variados.
- Preservação de Provas Eletrônicas: intermediação para lavratura de Ata Notarial ou emissão de certificado de conteúdo via tecnologia blockchain.
- Atuação Administrativa: solicitação para concessão de selos de autenticidade.
- Atuação criminal especializada: apresentação de pedidos de instauração de inquéritos policiais, acompanhamento de procedimentos investigatórios, promoção, condução e acompanhamento de ações penais, etc.
- Atuação Jurídica (cível, criminal e trabalhista):
- identificação e responsabilização de autores de crimes e fraudes cibernéticas;
- demandas inibitórias e indenizatórias em relação ao uso indevido de nome e imagem, ao uso não autorizado e violação de propriedade intelectual (marcas, direitos autorais, patentes, etc), a acessos não autorizados a contas de redes sociais e e-mails, ao abuso do direito de liberdade de expressão e de imprensa e à manifestação do pensamento, à concorrência desleal;
- demandas inibitórias e indenizatórias por cópia e violação a outros direitos de proteção ao software;
- ações necessárias para produção de provas, inclusive com busca e apreensão para clonagem de dispositivos eletrônicos e perícia forense, entre outros;
- Assessoria jurídica em incidentes: desvio de documentos, dados e informações empresariais por funcionários e terceiros, de forma não autorizada; e
- Acompanhamento jurídico do trabalho de assistentes técnicos e peritos forenses: clonagem de equipamentos eletrônicos e preservação da autenticidade e integridade de evidências.
#DireitoConstitucional | #DireitoCivil | #DireitoPenal | #DireitoTrabalho | #DireitoConsumidor | #DireitoInternacional | #DireitoTributario |#DireitoSocietario | #DireitoBancario | #DireitosAutorais| #PropriedadeIntelectual | #NovasTecnologias | #BrandProtection | #LegalTech | #Contencioso | #ConsultivoDigital | #ComplianceDigital | #DadosPessoais | #Privacidade | #SegurancadaInformação | #DataBreach
OUTRAS ÁREAS