COVID-19 e as Startups como agentes de transformação social
202003.20
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COVID-19 e as Startups como agentes de transformação social

Por *Gisele Karassawa e **Marcella Costa Em tempos difíceis como o que estamos vivendo nos dias de hoje, é importante darmos visibilidade para iniciativas que inspiram e usam as dificuldades como um catalisador de oportunidades para promover o bem. É neste contexto que as Startups apresentam um importante diferencial: já estão habituadas a operar em…

Tratamento de dados pessoais no ambiente corporativo
202003.18
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Tratamento de dados pessoais no ambiente corporativo

A declaração de Emergência Nacional pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/2020), em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus, criou a necessidade de as organizações tomarem medidas em diversos aspectos, dentre os quais o tratamento de dados pessoais – em especial, os de saúde. Soma-se a isso a vigência da Lei 13.979/20, que dispõe sobre…

Comunicado extraordinário sobre as atividades do Opice Blum
202003.18
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Comunicado extraordinário sobre as atividades do Opice Blum

Caros clientes e amigos, A declaração de Emergência Nacional pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/2020), em decorrência da infecção humana pelo Covid-19 (Coronavírus), está inserida em um contexto global, como demonstra a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesse sentido, o Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados vem acompanhando…

Portaria nº 71 trata das regras para a formalização de TAC
202003.13
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Portaria nº 71 trata das regras para a formalização de TAC

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no último dia 02 de março, a Portaria nº 71, dispondo sobre as regras para a formalização de termos de ajustamento de conduta (TAC) nos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria entrará em vigor…