E-update | Abril | 2021

Na edição de abril da nossa newsletter E-Update, conheça a cartilha que desenvolvemos sobre sobre os 15 passos a serem tomados para identificar e reagir a um incidente de segurança. Baixe também nossa cartilha sobre a proteção de dados no setor de saúde.

Entenda como é formada a lista tríplice para a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Veja todos os detalhes da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), que estabelece eixos transversais e temáticos baseados nos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Fique por dentro da Lei 14.129/2021, que regulamenta a prestação digital de serviços públicos, bem como do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

Leia, ainda, sobre a nova Lei 14.132/2021, que criminaliza a perseguição, conhecida como stalking; as regras do Reino Unido que reconhecem motoristas de aplicativo como trabalhadores sujeitos a direitos trabalhistas; e os detalhes da aplicação da LGPD em campanhas eleitorais.

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