AGENTES DE TRATAMENTO | Nosso escritório lança hoje a cartilha “LGPD: Como saber se você é controlador ou operador?”, que aborda de forma didática as responsabilidades dos agentes de tratamento (controladores, cocontroladores, operadores e suboperadores). O material também destaca os potenciais riscos associados ao tratamento de dados pessoais e ajuda a identificar o papel que a organização assume em diferentes casos.

Os agentes de tratamento são pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado envolvidas no tratamento de dados pessoais. Além do controlador e do operador, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) trouxe as figuras da controladoria conjunta (ou cocontroladoria) e do suboperador, que não estão definidas formalmente na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

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