Bem-vindo a mais um episódio do Expresso Digital, o programa do Opice Blum Cast que traz para você os principais destaques do Direito Digital e Proteção de Dados. Hoje quem nos acompanha neste giro de notícias e análises é a Gisele Karassawa, coordenadora da área de Startups do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
Nesta edição, você fica por dentro dos bastidores da votação da Medida Provisória 959/2020, que adiou a vigência da LGPD para 03 de maio de 2021. O prazo para a apreciação da MP é até 26 de agosto de 2020, mas o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que ela será votada nos próximos dias. Acompanhe nossa análise para entender os possíveis cenários.
Confira também os efeitos da Portaria nº 247/2020, do INPI, que agora garante prioridade aos pedidos de patentes de startups. Já no âmbito internacional, a China acaba de superar os Estados Unidos em pedidos de patentes relacionadas a blockchain.
Saiba ainda como se proteger dos phishings bancários, que cresceram 43% durante os meses de pandemia em relação ao mesmo período do ano anterior.
Essas e outras notícias e análises você escuta aqui, no Opice Blum Cast, disponível nas principais plataformas de podcast.