CNMP e Conib celebram acordo de cooperação para combater discurso de ódio

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DISCURSO DE ÓDIO | O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e a Conib (Confederação Israelita do Brasil) celebraram hoje, em Brasília, acordo de cooperação técnica para combater o discurso de ódio no país.

Nosso sócio e secretário da Conib, Rony Vainzof afirmou que a liberdade de expressão “é fundamental para a democracia”, enquanto o discurso de ódio “representa a intolerância e um lugar de fala sem empatia, despindo pessoas e grupos vulneráveis da sua dignidade diante do maléfico uso da agressividade, indiferença, rancor e ataques direcionados”.

Ainda segundo o advogado, “esse acordo, prevendo medidas preventivas, de conscientização e de educação de princípios éticos, além de medidas repressivas, é muito relevante para a comunidade judaica e todas as minorias que sofrem com expressões odiosas”.

Para o presidente da Conib, Cláudio Lottenberg, há muita preocupação “com a politização de certos temas e com a forma como a sociedade deve se defender no sentido de propagar o que é verdadeiro e correto, e mitigar o que distorce a realidade”.

Augusto Aras, presidente do CNMP e procurador-geral da República, chamou atenção para o aumento e a piora de casos de discurso de ódio, principalmente em meios de grande propagação, como as redes sociais.

O acordo tem como base a parceria estabelecida entre a Conib e a FGV Direito de São Paulo para realizar uma pesquisa sobre discurso de ódio e, entre outras atividades, prevê a criação de grupo de trabalho, realização de seminários sobre o tema, bem como estudo e proposição de eventuais alterações legislativas.

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