Entenda entraves para a formulação de lei contra as fake news no Congresso

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Por Renata Galf, Folha de São Paulo | 08.06.2020.

Em meio à pandemia do coronavírus e à disseminação de informações falsas sobre a doença, a discussão quanto ao combate à desinformação voltou a ganhar força no Congresso. Mas especialistas ouvidos pela Folha apontam diferentes problemas nas versões dos projetos de lei apresentados até o momento.

Há quem aponte a ineficácia de aprovação de uma lei para resolver as lacunas e também o risco de ela prejudicar garantias legais como o direito à liberdade de expressão.

Nesta segunda-feira (8), um dos projetos de lei, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), teve a votação adiada pela segunda vez. Na última terça-feira (2), a votação foi adiada diante de inúmeras críticas, que partiram tanto de aliados do presidente Bolsonaro quanto de entidades ligadas a direitos digitais e das próprias plataformas.

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