BANIMENTO DO TELEGRAM | O inquérito das fake news tentou, sem sucesso, contato com a sede do Telegram em Dubai e, por não existir representante que responda pelo aplicativo de troca de mensagens no Brasil, o serviço pode ser proibido no país.
Em entrevista ao Canaltech, nosso chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, explicou que um juiz de primeira instância pode determinar ao Conselho Gestor da Internet o bloqueio do acesso dos IPs ao Telegram.
“A representação do aplicativo poderia recorrer aos órgãos colegiados para tentar reverter a decisão, mas isso parece pouco provável, tendo em vista a ausência de representação brasileira”, afirmou.
Caso alguém se sinta lesado pelo bloqueio do app, o advogado ressaltou que é possível ingressar com uma ação de reparação, mas o processo precisaria ter como polo passivo o Telegram, que não tem representação no país. “Esbarra-se no mesmo problema enfrentado pelo governo brasileiro. Fica complicado por um efeito prático”, concluiu.
Leia aqui a reportagem na íntegra.