Banco Central abre consulta pública sobre Pix Saque e Pix Troco
O Banco Central publicou ontem, dia 10 de maio, o edital de Consulta Pública 87/2021, que objetiva alterar o Regulamento
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A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) foi publicada no dia 6 de abril, por meio da Portaria do Ministério
Sancionada em 01/04/2021, entrou em vigor a Lei nº 14.132/2021, que criminaliza a conduta de perseguição, popularmente conhecida como stalking.
A partir deste ano, a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (“DIRPF”) disponibilizará códigos específicos dentro da ficha de
No dia 24 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sede de Recurso Extraordinário (RE) nº 1287019, contra
Através da Portaria nº 1.696 publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2021, a Procuradoria Geral
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) disponibilizou ontem, dia 22 de fevereiro, em seu site, formulário de comunicação de
O Banco Central do Brasil (Bacen) tornou pública a Instrução Normativa BCB nº 73, de 3 de fevereiro de 2021.
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) está finalizando as tratativas para firmar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com
O Banco Central do Brasil tornou pública a Instrução Normativa nº 76, de 4 de fevereiro de 2021, que entrará
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COMPLIANCE | No próximo dia 1º de março, entra em vigor a nova resolução do Banco Central sobre a política de conformidade das administradoras de consórcio e instituições de pagamento.
Neste report da nossa área de Bancário Digital, confira as regras estabelecidas no normativo.